24/Oct/2024

O Ministério da Agricultura enviará à China uma nova lista de frigoríficos aptos à exportação para o país. Os nomes das plantas que cumprem as condições exigidas pelo mercado chinês serão encaminhados à Administração Geral de Alfândegas da China (GACC), autoridade sanitária do país, responsável pela habilitação de estabelecimentos. Esse novo rol de indústrias será enviado de acordo com a ordem cronológica dos pedidos feitos pela indústria junto à pasta e seguindo critérios de regionalização. O Brasil tem trabalhado para deixar as plantas prontas, com análise e verificação prévia da documentação e das exigências pelo Ministério da Agricultura. O governo brasileiro atesta e o lado chinês decide.

A elaboração de uma nova lista de frigoríficos para habilitação integra a estratégia do governo brasileiro de acelerar os processos de aberturas e ampliações de mercado com a China em meio aos preparativos para a cúpula dos chefes de Estado do G20, que será realizada no Rio de Janeiro em novembro. Em março deste ano, a China habilitou em uma única vez 38 frigoríficos brasileiros para exportação. O Brasil vai propor ao lado chinês uma lista de frigoríficos que podem ser avaliados e futuramente passarem no crivo das autoridades sanitárias chinesas. Até o momento, não há confirmação de novas auditorias da GACC no Brasil para habilitação de frigoríficos, mas a proposta do governo brasileiro de antecipação ao pleito chinês considera a perspectiva de entregas bilaterais em virtude da comemoração de 50 anos de relação Brasil-China.

Esse é o melhor momento histórico das relações entre Brasil e China em termos de comércio internacional, o que reflete naturalmente nessa confiança de parte a parte. Isso tende a reverberar em aberturas importantes para produtos do agronegócio brasileiro. Além da habilitação de novos frigoríficos, o Brasil negocia com a China a abertura de mercado para exportação de sorgo, uva fresca, grãos secos de destilaria (DDGs, subproduto do etanol de milho). As articulações incluíram uma visita recente do vice-ministro da GACC ao País. Os dois países já estão na fase final de discussões técnicas, ajustando os últimos detalhes. É um processo que leva tempo, mas há boas perspectivas de que com a vida do presidente Xi Jinping em novembro ao Brasil possa, em conjunto com o presidente Lula, estreitar ainda mais essa relação comercial, abrindo mercado para mais produtos.

Muito possivelmente haverá boas notícias em novembro. Outro tema alvo de negociações agropecuárias entre Brasil e China é a revisão do protocolo de exportação de carne bovina, acordado pelos países em 2015. As regras atuais preveem a suspensão imediata das exportações de carnes brasileiras ao país asiático em caso de detecção de encefalopatia espongiforme bovina (EEB, doença popularmente conhecida como "mal da vaca louca"), mesmo sendo atípico. O setor produtivo brasileiro pede que o embargo ocorra somente à região onde o foco for detectado e que as exportações sejam retomadas em casos atípicos para evitar suspensões duradouras às carnes nacionais e interrupção do fluxo comercial. Em 2021, em virtude de um caso atípico, as exportações brasileiras para o país asiático ficaram suspensas por 102 dias, derrubando os embarques do setor naquele ano.

No ano passado, um caso semelhante levou à interrupção das exportações por 28 dias. Há sinalizações positivas da China em relação a uma eventual revisão do protocolo. Um dos indicativos positivos foi a regionalização pela China dos embargos ao frango brasileiro em virtude de um caso de doença de Newcastle em 25 dias após o foco. Isso mostra que é possível trabalhar a regionalização para EEB, mas é difícil prever o desfecho porque depende do lado chinês. A revisão dos protocolos sanitários entre os países também está em fase de discussão técnica. A nova lista de frigoríficos brasileiros aptos à exportação para a China terá dez frigoríficos. A lista será encaminhada pelo governo brasileiro à autoridade sanitária daquele país, responsável pela habilitação de estabelecimentos.

Essa nova leva será composta por estabelecimentos exportadores de carne bovina e de aves. O envio pelo governo brasileiro de novo pleito para habilitação chinesa antecede à visita do presidente Xi Jinping ao Brasil, no mês que vem, para a cúpula dos chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro. A estratégia do Brasil é aproveitar o encontro de líderes na cúpula para abrir mercados para produtos agropecuários e ampliar relações comerciais com a China. A avaliação do governo é que há intenção da China em "concretizar entregas" ao Brasil dada a celebração de 50 anos de relação bilateral e, por isso, há expectativa que o aval chinês para novas plantas possa ocorrer ainda no próximo mês.

Até o momento, não há confirmação de novas auditorias da GACC no Brasil para habilitação de frigoríficos. A lista enviada à China considera o cumprimento pelas empresas das exigências chinesas, a ordem cronológica dos pedidos feitos pela indústria junto à Pasta e critérios de regionalização. O governo brasileiro quer deixar as plantas prontas com análise e verificação prévia da documentação e das exigências pelo ministério para decisão de habilitação pelo lado chinês. A China é hoje o maior destino de produtos agropecuários brasileiros, respondendo por 32,9% dos embarques no acumulado deste ano até setembro, com US$ 41,43 bilhões exportados. Os principais produtos comercializados ao país asiático são soja em grãos, carne bovina e celulose. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.