21/Oct/2024
O governo da Nova Zelândia avançará em uma disputa envolvendo a exportação de lácteos para o Canadá. O objetivo é responsabilizar o país norte-americano por violar suas obrigações ao bloquear o acesso dos exportadores neozelandeses ao mercado canadense. A Nova Zelândia já notificou o governo do Canadá e os demais membros do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP) de que iniciou negociações obrigatórias. Em setembro do ano passado, um painel decidiu a favor da Nova Zelândia, constatando que o Canadá violou suas obrigações em um acordo ao bloquear o acesso de lácteos neozelandeses.
O Canadá não cumpriu a decisão, e o próximo passo previsto pelo acordo é que a Nova Zelândia solicite negociações formais. De acordo com o processo de solução de disputas do CPTPP, as negociações devem começar dentro de 15 dias a partir da notificação. O governo da Nova Zelândia afirmou esperar que seus parceiros comerciais tratem os exportadores do país de forma justa e dentro das regras dos acordos. O Canadá não está fazendo isso em relação às cotas de lácteos negociadas e acordadas com a Nova Zelândia. O Canadá pode encerrar essa disputa cumprindo suas obrigações sob o CPTPP. Se continuar optando por não fazê-lo, deve compensar a Nova Zelândia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.