04/Oct/2024

Em março deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal. No dia 2 de outubro, o sistema atingiu a marca de mais de 50 mil requerimentos. A ferramenta foi desenvolvida em conjunto entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (TI) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) com o objetivo de agilizar e facilitar a rastreabilidade e segurança no processo de certificação dos produtos. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o objetivo de trabalhar para um Ministério da Agricultura mais moderno, com mais eficiência e rapidez. As assinaturas digitais facilitam o trabalho do auditor e trazem mais segurança e agilidade para as empresas.

Das 50.002 solicitações, mais de 48 mil já foram efetuadas, com mais de 90% com parecer favorável. O tempo médio de análise é de dois dias. Antes da digitalização da CSN, uma carga com produtos de origem animal só era liberada para trânsito no território nacional com a versão física do documento, que era entregue nos Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoas). A burocracia demandava esforços do serviço público para entrega da liberação e trabalho da empresa para pegar o documento físico, podendo acontecer incidente, como o extravio. Ainda, antes do documento chegar, era necessário arcar com custos de estocagem da mercadoria. Com a versão online, a pessoa jurídica acessa o parecer online, uma vez que tem acesso ao documento emitido de forma imediata e podem realizar a sua impressão para apresentação aos órgãos de fiscalização do Brasil.

Além da assinatura eletrônica, os certificados contam ainda com código de autenticidade e com QR Code, permitindo mais segurança na checagem da veracidade do documento. Para que as exportações de produtos de origem animal ocorram é necessário que o Brasil emita o Certificado Sanitário, que é o documento oficial que atesta o cumprimento dos requisitos sanitários do Brasil e do país importador, englobando a rastreabilidade, a inocuidade e a segurança do produto. Esse procedimento é executado por servidores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. O objetivo é assegurar o cumprimento e a manutenção dos requisitos de saúde animal e de saúde pública, visando evitar a disseminação, o surgimento e o ressurgimento de doenças animais, bem como garantir que o alimento de origem animal seja seguro para o consumo da população brasileira e mundial. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.