03/Sep/2024

A falta de auditores fiscais federais agropecuários (Affas) nos principais aeroportos brasileiros representa um desafio significativo para o controle da entrada de produtos de origem animal e vegetal proibidos no País. Esses profissionais são essenciais na fiscalização de bagagens e cargas internacionais, desempenhando um papel crucial na prevenção da entrada de pragas e doenças que podem afetar plantações e rebanhos, com potenciais repercussões para a economia nacional. Um dos principais aeroportos do Brasil, o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, dobrou o número de passageiros no primeiro semestre de 2024. No que se refere a voos internacionais, atualmente circulam cerca de 8,9 mil passageiros vindos do exterior, com apenas 14 auditores responsáveis pela fiscalização. Apesar do baixo número de profissionais em atividade no local, o trabalho realizado mantém a operação dentro dos padrões de excelência e segurança, embora com dificuldades diárias.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) alerta sobre os riscos dessa situação. Os auditores precisam fiscalizar uma ampla variedade de itens em todos os voos internacionais que chegam ao Brasil. É um trabalho que exige comprometimento e dedicação, e isso certamente não falta, mas é necessário ter pessoal suficiente para que essas operações sejam sempre realizadas nas melhores condições possíveis. A expectativa é de um reforço que virá dos concursos no futuro próximo, mas ainda assim não será o suficiente. É preciso de centenas de novos auditores espalhados por todo o País. A situação em outros Estados também é preocupante. No Aeroporto de Maceió (AL), por exemplo, embora receba dois voos semanais vindos de Portugal, não há nenhum auditor agropecuário lotado para fiscalizar as bagagens dos passageiros, representando um risco à segurança dos alimentos e, consequentemente, à economia nacional.

No Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o maior do País, a situação é igualmente preocupante. Com mais de 140 voos internacionais diários, movimentando uma média de 33 mil passageiros, o aeroporto conta com apenas 21 Affas. Estudos internos indicam que o ideal seria ao menos 45 auditores para atender à demanda de forma eficaz. É importante reforçar que o trabalho está sendo feito. Os auditores se dedicam ao máximo e se organizam da melhor forma possível para fiscalizar o alto número de voos diários, que pousam ao longo das 24 horas do dia. No entanto, eles não deveriam estar sozinhos nessa tarefa. É difícil se deslocar de um terminal para outro em poucos minutos para inspecionar todos os passageiros e bagagens que chegam, além das cargas. Graças à alta capacitação, eles conseguem, mas precisam de reforço para melhorar o fluxo e evitar possíveis demoras. Em Viracopos, Campinas (SP), a equipe de fiscalização também é insuficiente.

Com cerca de 5 a 7 voos internacionais diários, que trazem aproximadamente 1,5 mil passageiros, apenas 10 auditores estão disponíveis, quando o número ideal seria o dobro. Essa defasagem compromete a eficiência na inspeção de cargas e bagagens, aumentando os riscos de entrada de produtos que poderiam colocar em perigo a agropecuária brasileira. O Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, enfrenta dificuldades semelhantes. Com cinco voos internacionais diários, muitos deles chegando durante a madrugada, há apenas 5 auditores para atender à demanda. Na Região Nordeste, a situação é crítica nos aeroportos de Recife (PE) e Salvador (BA). Em Recife, são 8 auditores para fiscalizar voos internacionais, embalagens de madeira e produtos de origem animal e vegetal. Em Salvador, 5 profissionais, sendo 4 veterinários e 1 agrônomo, cuidam da inspeção de 20 voos internacionais por semana. Vale mencionar que no verão o fluxo de voos pode até dobrar. Esses aeroportos são portas de entrada para produtos que, se não fiscalizados adequadamente, podem trazer sérias consequências ao País.

Produtos como carnes, vegetais, sementes e até mesmo embalagens de madeira podem ser veículos de doenças e pragas devastadoras. A introdução de uma doença como a peste suína africana (PSA), por exemplo, pode resultar em embargos econômicos e prejuízos bilionários para o agronegócio, setor que é um dos principais motores da economia brasileira. A falta de pessoal é um problema que afeta a maioria, senão todos os aeroportos do Brasil. Reforçar o quadro de auditores fiscais federais agropecuários é uma necessidade urgente para que o País continue a garantir a segurança das fronteiras, a competitividade do agronegócio e mitigar possíveis riscos. Sem um número adequado de auditores, o Brasil fica exposto a riscos que podem comprometer sua segurança alimentar e econômica. É imperativo que as autoridades competentes tomem medidas rápidas e eficazes para reforçar a fiscalização nos aeroportos, garantindo que o Brasil continue a ser um país seguro e competitivo no mercado global. Fonte: Anffa Sindical. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.