26/Aug/2024

A Comissão Europeia anunciou, na sexta-feira (23/08), ter aprovado um auxílio de 50 milhões de euros para compensar os criadores de gado pelo encerramento voluntário de locais de criação em áreas de conservação da natureza nos Países Baixos. O objetivo do programa é reduzir a emissão de nitrogênio causada pela atividade pecuária e cumprir requisitos de preservação. O programa, que terá uma duração de cinco anos, estará aberto a pequenos e médios criadores dos Países Baixos que fechem voluntária e irrevogavelmente as fazendas de criação de gado, onde a carga de deposição de nitrogênio exceda determinados níveis mínimos.

O auxílio assumirá a forma de subvenções diretas e cobrirá até 120% dos custos elegíveis, incluindo a compensação pela perda de capacidade de produção e pelos custos de desmantelamento e eliminação da capacidade de produção. A medida complementa três outras iniciativas já existentes. Há cerca de uma semana, a Comissão Europeia havia anunciado um auxílio estatal holandês de 700 milhões de euros, para compensar os agricultores pelo encerramento voluntário de explorações pecuárias em certas áreas dos Países Baixos, a fim de melhorar a qualidade do ambiente e promover uma produção mais sustentável e respeitadora do ambiente no setor pecuário.

A medida ficará em vigor até 1º de outubro de 2029. Pequenos e médios criadores de gado nos Países Baixos que fechem voluntariamente as suas explorações pecuárias estarão elegíveis. No entanto, para aderir à iniciativa, as emissões anuais de nitrogênio do local devem atingir determinados limites para garantir que o seu encerramento tenha um impacto ambiental positivo suficiente. Tal programa é aplicável a zonas consideradas prioritárias, que incluem solos arenosos, vales com riachos e adjacências. As outras duas medidas haviam sido anunciadas em maio de 2023. Os criadores de gado só podem participar de um único programa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.