15/Aug/2024

A China liberou a retomada da importação de carne de frango do Brasil, à exceção de produtos avícolas provenientes ou originários do Rio Grande do Sul. O aval foi enviado em carta pela Administração Geral de Alfândegas da China (GACC) à Embaixada do Brasil em Pequim. O Bureau de Inocuidade de Alimentos Importados e Exportados da GACC autorizou a retomada da exportação de produtos avícolas de frigoríficos localizados em Estados não atingidos pela doença de Newcastle a partir de 12 de agosto. As exportações do frango brasileiro para a China estavam suspensas desde 17 de julho, após a confirmação de um caso da doença de Newcastle em um aviário comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, foco já encerrado. O protocolo acordado entre Brasil e China prevê a suspensão imediata e cautelar das emissões dos certificados de exportação, em casos de doença animal. O governo brasileiro negociava a flexibilização do protocolo com a China desde o fim do foco da doença em 25 de julho. Com a liberação, 50 frigoríficos brasileiros estão autorizados a voltar a exportar produtos avícolas para a China.

A GAAC revogou a suspensão voluntária das exportações de produtos avícolas de todos Estados livres da doença de Newcastle e manteve a suspensão sobre as cargas provenientes do Rio Grande do Sul que foram embarcadas após 17 de julho (data de confirmação do foco de Newcastle). Com isso, seguem suspensas exportações de produtos avícolas oito frigoríficos do Rio Grande do Sul, habilitados para a comercialização ao país. São eles: Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Erechim (SIF 68); BRF S.A., de Serafina Corrêa (SIF 103); Cooperativa Languiru Ltda, de Westfalia (SIF 730); JBS Aves Ltda, de Passo Fundo (SIF 922); Companhia Minuano de Alimentos, de Lajeado (SIF 1661); BRF S.A., de Marau (SIF 2014); JBS Aves Ltda, de Montenegro (SIF 2032); e Agrosul Agroavícola Industrial S/A, de São Sebastião do Caí (SIF 4017). Agora, o governo brasileiro vai buscar a liberação também para os produtos avícolas provenientes do Rio Grande do Sul, dado que o fim do foco da doença no Estado já foi comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e não há novos sintomas da doença em raio de 10 Km de onde o caso foi constatado.

Segundo o Ministério da Agricultura, depois de intensa negociação e entendimento com as autoridades chinesas foi possível chegar à liberação para exportação de aves do Brasil para a China com exceção do Rio Grande do Sul. O Mapa continua em tratativas para liberação dos produtos avícolas do Rio Grande do Sul. A embaixada do Brasil em Pequim e os adidos agrícolas foram essenciais nesta negociação. Para cargas produzidas antes de 2 de agosto em Estados não acometidos pela doença, a liberação dependerá de inspeção e análise laboratorial lote por lote pelas aduanas chinesas, conforme comunicado anterior da GACC ao governo brasileiro. A GACC manteve a proibição também sobre abate de frangos do Rio Grande do Sul em outros Estados para exportação ao país. Na carta ao governo brasileiro, a GACC afirmou que o lado chinês reconhece a "comunicação tempestiva" das informações relacionadas ao foco e a suspensão voluntária das exportações de carne de aves para a China pelo lado brasileiro.

Solicita-se que o lado brasileiro implemente rigorosamente os requisitos previstos no protocolo bilateral e realize devidamente o controle na origem de produção e a supervisão de inspeção sanitária da carne de aves destinada à exportação para a China, além de adotar medidas eficazes para evitar as exportações dos produtos originários do Estado onde foi detectada a doença para a China por "outros caminhos". No caso de nova ocorrência de doenças ou risco à segurança de alimentos, solicita-se a pronta comunicação ao lado chinês e a adoção das medidas de controle de risco estabelecidas no protocolo. Tanto o mercado privado quanto o governo brasileiro aguardavam apreensivos o fim da suspensão pela China. O país asiático é o principal destino do frango brasileiro. No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou 276,1 mil toneladas de carne de frango para a China, com receita de US$ 600,9 milhões, com participação de 13% na receita e 11% no volume total embarcado, de acordo com os dados do Agrostat, sistema de estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebrou o anúncio da retomada das exportações de carne de frango do Brasil pela China. A entidade agora espera que o aval também seja concedido ao Rio Grande do Sul. A ABPA ressalta a rapidez e transparência com que a situação foi identificada, processada e finalizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Ao mesmo tempo, a ABPA seguirá apoiando o governo brasileiro nos avanços das tratativas para o fim das suspensões temporárias aplicadas às exportações por determinados mercados ao estado do Rio Grande do Sul. Ainda que a China seja o principal destino da carne de frango do Brasil, o impacto sobre a exportação do produto foi reduzido. Apesar da suspensão, os impactos no fluxo de exportações foram baixos, já que houve redirecionamento temporário das cargas para outros mercados demandantes dos mesmos produtos que são enviados à China. A suspensão cautelar e temporária das exportações de produtos avícolas brasileiros permanece para 43 mercados, com vários graus de restrição, conforme levantamento atualizado do Ministério da Agricultura. Entretanto, apenas a Argentina mantém o embargo sobre as exportações de todo o Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.