26/Jul/2024

O governo brasileiro vai comunicar nesta semana à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco da doença de Newcastle em um aviário comercial de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. O processo, assim como a notificação do foco, é obrigatório. Todas as informações técnicas indicam a conclusão do foco. Serão prestadas todas as informações para os países, sobre o diagnóstico atual e as ações tomadas. Com a conclusão do foco e com as suspeitas descartadas, cinco testes realizados apresentaram resultado negativo para o vírus, o Ministério da Agricultura espera a retomada da comercialização para os mercados com suspensão das emissões de certificados de exportação. A retomada, contudo, depende do aval da autoridade sanitária de cada país importador.

É difícil predizer o comportamento das autoridades sanitárias, mas com habilidade negocial será mostrado a eles que as informações são suficientes e críveis para que as autoridades sanitárias revejam a postura para o Brasil poder retomar a certificação. Com as informações robustas de conclusão do foco, a expectativa é de que a reação dos países importadores comece a ocorrer brevemente. Não é possível estimar um prazo para retomada do fluxo comercial já que a autorização parte do país importador e não do exportador. Na prática, os países importadores precisarão reconhecer que o Brasil está livre da doença. Posteriormente à validação de cada autoridade sanitária dos países importadores, o Brasil pode retomar a certificação das exportações em cumprimento dos requisitos sanitários acordados e, assim, reabrir o comércio.

O governo brasileiro suspendeu as emissões de certificações para exportações para 42 mercados, com restrições em vários graus, conforme previsto pelo protocolo sanitário acordado entre o Brasil e os países importadores. A suspensão não é uma decisão discricionária do governo brasileiro, mas trata-se do cumprimento dos acordos bilaterais estabelecidos. Com a notificação à OMSA sobre o encerramento do foco e a regionalização da emergência sanitária a um raio de 10 Km de onde o vírus foi constatado, a próxima etapa do governo brasileiro é negociar país a país as liberações para o retorno das vendas externas. São mantidas discussões frequentes com as autoridades sanitárias e foi entregue o máximo de informações com credibilidade e transparência.

Depois disso, entra a parte negocial mostrando a necessidade da celeridade dessa análise para que o Brasil possa retomar os embarques o mais rápido possível. Informações técnicas são enviadas diariamente por meio dos adidos agrícolas e embaixadas para cada país importador. Para a China, principal destino das exportações brasileiras de frango, o protocolo bilateral prevê a suspensão das certificações na detecção da doença e, concluído o foco, o envio de um dossiê técnico de informações para avaliação da Administração Geral de Alfândega da China (GACC), autoridade sanitária do país asiático, e autorização do retorno das exportações.

No caso da China, como não há regionalização prevista no protocolo de aves, tanto a restrição quanto a liberação tendem a valer para todo o País. Além da China, as exportações de produtos avícolas de todo o território brasileiro estão suspensas também para o México e Argentina. Para outros 39 países, o Brasil suspendeu a emissão de certificações de exportações ou do Rio Grande do Sul ou da região afetada, conforme previsto no protocolo sanitário com cada país. Nesta sexta-feira (26/07), será realizada uma reunião com todos os países do continente americano, visando principalmente os mercados com maior sensibilidade, para o qual estão fechados os embarques de todo o País.

O Brasil tem todas as informações sanitárias que dão condição de anunciar o encerramento do foco de Newcastle, ou seja, dizer que não há mais agente patógeno presente ou colocando em risco a operação comercial e agora solicitar a manifestação dos países importadores na maior brevidade possível sobre o pacote técnico informado. Mesmo com a conclusão do foco, o Ministério da Agricultura vai continuar com protocolos sanitários de vigilância e ações de controle na região afetada. Foi encerrada a situação de que nos impedia de emitir a certificação sanitária de exportação, com o encerramento do foco, mas faremos uma segunda rodada de vigilância nas 800 propriedades do raio afetado e a inclusão de aves sentinelas (para verificar a não circulação do vírus na região). As demais aves da granja afetada foram sacrificadas e o aviário limpo e desinfetado. As medidas visam à retomada da normalidade sanitária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.