26/Jul/2024

A frequência com que o Ministério da Agricultura tem reportado a abertura das exportações brasileiras para produtos do agro. Em pouco mais de seis meses e só neste ano foram abertos 85 mercados, totalizando 163 novos mercados em 54 países desde o início de 2023, deixa a falsa impressão de que ocorrências do gênero são caracteristicamente burocráticas. Mas não são não: exportar é muito difícil. Quem demonstrou isso foi o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) ao procurar avaliar as barreiras não-tarifárias aplicadas às exportações de carne de frango.

A carne mais consumida e negociada no mundo é, também, uma das mais fortemente protegidas em termos de tarifas e de quotas tarifárias (TRQs), enfrentando ainda medidas não-tarifárias (NTMs) que limitam ou até proíbem a entrada do produto em determinados mercados. O estudo buscou estimar os efeitos das NTMs no fluxo comercial da carne de frango a partir de um conjunto de dados envolvendo 92 importadores e 176 exportadores em um período de 25 anos (desde 1995 até 2019), que marcou (1º) o início de levantamento do gênero pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e (2º) o último exercício com dados completos a respeito.

A constatação principal é de que em apenas um quarto de século o número de processos iniciais relativos a barreiras não-tarifárias admitidos pela OMC aumentou mais de 1.500%, pois passaram de cerca de 30 em 1995 para algo em torno dos 500 em 2019. Em 2019 ocorreu uma redução anual de cerca de 40% no número de notificações iniciais registradas junto à OMC. Ou seja: em 2018 o número foi ainda maior e correspondeu ao pico desses 25 anos, alcançando 849 registros notificados à OMC. Fonte: AviSite. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.