11/Jul/2024

Em relatório divulgado nesta quarta-feira (10/07), os deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária mantiveram a exclusão das proteínas animais da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional. Permanecem isentos os seguintes itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias e pão do tipo comum. Após uma reunião do grupo de trabalho na terça-feira (09/07), deputados afirmaram que, segundo a Receita Federal, o impacto da inclusão da carne na cesta básica seria de 0,53% na alíquota geral, índice considerado muito alto.

O cálculo, no entanto, é divergente em relação ao apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de 0,2%. A manutenção da carne fora da cesta desagrada a bancada do agro. Líderes admitem riscos de que a carne entre na cesta básica caso o tema seja votado em separado no plenário, por meio de um destaque. Há avaliações de que seria difícil para os deputados serem publicamente contrários à zeragem do imposto sobre as proteínas animais. Os membros do GT indicaram o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para a relatoria-geral da matéria. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.