11/Jul/2024

A bancada do agronegócio não vai abrir mão da inclusão das carnes na cesta básica de alimentos isentos de impostos na regulamentação da reforma tributária. O novo relatório do grupo de trabalho manteve as proteínas animais fora da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional. Essa é uma questão prioritária ao setor e vai entrar de uma forma ou outra. Reforma tributária sem carnes na cesta está fora de cogitação. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda trabalha para a emenda de inclusão das proteínas ser acatada no relatório. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresenta resistência a quaisquer mudanças por emendas no relatório.

Caso a emenda não seja acatada, o plano B da bancada do agro é apresentar a inclusão das carnes na cesta de alimentos isentos por meio de destaque no plenário. De acordo com interlocutores, o destaque está pronto e seria apresentado tanto por lideranças do Partido Liberal quanto por lideranças do União Brasil, que concordaram com o pleito. O PP está fora porque é o partido de Lira e isso causaria constrangimento do líder partidário com o presidente da Casa. A avaliação de deputados do agro e de líderes partidários da esquerda e do Centrão, é que o destaque seria aprovado sem percalços pelo fato de a votação ser nominal e a questão ter apelo popular, justamente em ano de eleições municipais. Parlamentares seguem questionando os cálculos da equipe econômica de que o imposto zero sobre as carnes traria impacto de 0,57% na alíquota geral da reforma.

Os cálculos da FPA apontam para impacto de 0,2%. A isenção de impostos sobre as carnes será determinante para o apoio da FPA à reforma tributária. A bancada é a maior da Câmara, com 324 deputados, e uma das mais influentes. Outros 17 pontos defendidos pela bancada do agro não foram incluídos no texto, o que também atrasa a orientação ou não de apoio ao projeto da regulamentação. Os deputados, contudo, tendem a seguir mais a orientação partidária. E o quórum para a aprovação do projeto é de 257 votos, menos que os 308 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em dezembro.

Porém, os membros do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária resistem em acolher a reivindicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de inclusão das proteínas animais na lista de alimentos que terão imposto zero. Segundo relatos sobre a reunião entre a FPA, líderes partidários, o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), membros do GT argumentam que a pauta da bancada do agro na reforma tributária aumenta a cada semana, e várias demandas já teriam sido atendidas.

Integrantes do grupo dizem que a FPA já está na 3ª lista de solicitações. Os deputados contrários à inclusão da carne na cesta básica também argumentam que haverá impacto significativo na alíquota geral, prevista até o momento no patamar de 26,5%, caso o pedido da FPA seja acatado. O próprio presidente da Câmara já criticou a inclusão da carne na cesta. A expectativa é de que o relatório seja reformulado ainda nesta quarta-feira (10/07) para atender sugestões de redação da FPA que não atingem a alíquota geral.

Também ficarão de fora da cesta básica, portanto, o molho de tomate e a farinha de aveia, cuja inclusão também era solicitada pela bancada do agro. A questão da carne, no entanto, deve ir a voto separadamente, por meio de destaque. Para líderes, o destaque sobre a carne é "perigoso", porque há riscos de que a inclusão da carne seja aprovada. Segundo avaliações, os parlamentares podem ficar numa situação difícil com os eleitores caso sejam contrários à zeragem do imposto para as proteínas animais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.