02/Jul/2024

A recente declaração do presidente Lula sobre a necessidade de reavaliar as taxações de carnes reacendeu o debate sobre a reforma tributária. Há preocupações de que os preços das proteínas de origem animal possam subir se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 for aprovado. O presidente Lula destacou a necessidade de diferenciar a tributação de frango das demais carnes, sugerindo que o frango, consumido por uma população mais ampla, poderia ser isento de impostos. O PLP 68/2024 propõe reduzir em 60% a alíquota de tributos para carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves (exceto foie gras). A redução da carga tributária diminuiria significativamente o valor aplicado sobre esses produtos. O governo alegou que algumas interpretações errôneas estão circulando, sugerindo erroneamente que haverá mudanças na incidência de impostos entre diferentes cortes de carne de uma mesma origem animal.

O setor produtivo tem uma visão diferente. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) defende a desoneração de todas as carnes, argumentando que isso garantiria liberdade de escolha para os brasileiros, cuja dieta é composta majoritariamente por proteínas animais. O brasileiro consome todas as carnes. No passado, comia mais carne bovina do que carne frango. Hoje, consome 45 quilos per capita de carne de frango, 29 quilos de carne bovina, 20 quilos de carne suína e 250 ovos por habitante ano. Então esse hábito está arraigado. A desoneração de todas as carnes é essencial para preservar a diversidade na dieta dos brasileiros. A entidade sugere que a arrecadação tributária deve focar em outras áreas que não sejam alimentos essenciais.

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) compartilha dessa opinião, defendendo um tratamento tributário uniforme para todas as proteínas devido à sua importância para a saúde das pessoas. Produtos como a tilápia são sociais e mais acessíveis que outras carnes, e ressalta que a sardinha, embora considerada um produto consumido por classes mais baixas, tem um custo relativamente alto. A discussão sobre a reforma tributária e a taxação de carnes é complexa e envolve considerações sobre a equidade tributária, o impacto nos consumidores e a saúde pública. A proposta atual do PLP 68/2024 busca reduzir a carga tributária sobre carnes, mas a sugestão do presidente Lula de isentar o frango e outras carnes populares visa proteger os consumidores de baixa renda. A posição do setor produtivo enfatiza a necessidade de uma abordagem tributária que não penalize os alimentos essenciais. Fonte: Valor Online.