01/Jul/2024

A Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu no dia 27 de junho para discutir programa de incentivos e seguro sanitário para a avicultura e suinocultura. O objetivo é conhecer iniciativas de sucesso para replicar em todos os Estados. A ideia é trazer bons exemplos e ideias e colocar em prática para desenvolver ainda mais as cadeias produtivas e promover a sustentabilidade do produtor. A Famasul apresentou o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), criado pelo governo do Estado (Decreto n.º 11.176/2023) e seus subprogramas de incentivos ‘Frango Vida’ e ‘Leitão Vida’.

O Frango Vida apoia a expansão e modernização da avicultura de corte; assegura e mantém a saúde do rebanho e a biossegurança nas instalações avícolas, estimula a regularização ambiental, sanitária, trabalhista e adoção das boas práticas de produção. Para o produtor receber o incentivo financeiro ele tem que atender quesitos de legislação ambiental, sanitária, tributária e trabalhista e participar de associação de produtores, além de cumprir outros critérios complementares de avaliação dos processos produtivos. Atualmente, 261 estabelecimentos de 30 municípios de Mato Grosso do Sul estão cadastrados no Frango Vida, dos quais 109 utilizam energias renováveis.

Em 2023, foram pagos R$ 35,2 milhões de incentivos aos produtores cadastrados. De janeiro a maio deste ano, o desembolso do programa totalizou R$ 21,3 milhões. Com os recursos financeiros da iniciativa, os avicultores estão investindo em implantação de energias alternativas, melhoria da ambiência interna dos aviários e reforma de equipamentos de alimentação. O Leitão Vida funciona em cinco modalidades: unidades produtoras de leitão desmamado (UPLD); leitões com creche (UPLC); leitões terminados (UPLT); unidades de creche (UC); e de terminação (UT). Hoje, o programa atende 274 estabelecimentos cadastrados em 25 municípios e conta com 75 responsáveis técnicos.

Em 2023, o total de incentivos pagos aos produtores foi de R$ 58,9 milhões. E com os recursos financeiros, os suinocultores estão investindo em ampliações e construções de novas unidades e implantação de biodigestores. Outro assunto discutido na reunião foi o seguro sanitário para a pecuária. A Agristamp Tecnologia Territorial Geográfica informou que o objetivo do instrumento de risco é garantir aos fundos privados de defesa sanitária capacidade financeira para indenizar seus beneficiários quando necessário. O seguro funciona da seguinte forma: após a utilização das reservas constituídas pelo fundo como franquia, o seguro entra garantindo até o limite máximo de indenização contratado na apólice a complementação necessária para continuidade das indenizações.

Os principais benefícios incluem a transferência de riscos, a reposição rápida do patrimônio produtivo, o aumento da capacidade financeira dos fundos indenizatórios, a garantia da manutenção de riqueza e permanência na atividade do produtor, agrega agilidade nas eliminações de focos de doenças no rebanho, entre outros. Para a Comissão Nacional de Aves e Suínos, a proposta de seguro sanitário é muito interessante, principalmente em um momento de alta de casos de Influenza Aviária em animais silvestres, que colocam em risco a sanidade da produção doméstica. É importante evoluir nesse tema, ter previsibilidade a longo prazo. Fonte: AviSite. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.