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17/Jun/2024

Lácteos: setor quer medidas para conter importação

Representantes dos produtores e de cooperativas de leite vão exigir dos governos federal e estaduais regras mais rígidas para impedir as importações desenfreadas de produtos lácteos. O setor teve um alívio nas importações a partir de março, com a fiscalização pelo governo federal. Em junho, no entanto, as compras externas voltaram a avançar. A Cooperativa Central dos Produtores Rurais (CCPR) fez referência ao Decreto nº 11.732/23, que reduz de 50% para 20% o aproveitamento do crédito presumido de PIS e Cofins por laticínios e cooperativas que importarem leite. Após pressão do setor privado, o governo reforçou a fiscalização das importações a partir de março deste ano. Alguns Estados, como Minas Gerais, Paraná e Goiás, também adotaram medidas reduzindo benefícios fiscais aos laticínios importadores.

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), as medidas precisarão ser ampliadas, atingindo não só um grupo de importadores, mas pegando todos os importadores, incluindo redes de supermercados, tradings, sorveterias e indústrias de alimentos. As importações de queijo também tiveram aumento significativo neste ano e a redução de benefícios fiscais deveria atingir outras categorias do setor lácteo. Segundo dados do Ministério da Agricultura, as importações de queijos aumentaram 28,8% em valor de janeiro a maio, para US$ 105,9 milhões, e 41,1% em volume, para 23 mil toneladas. O setor irá dialogar com os governos estaduais e com o governo federal para que as medidas de desmotivação de importações sejam ampliadas para lácteos, incluindo mais produtos além do leite em pó.

A melhoria do controle sanitário do rebanho leiteiro e o aumento da produtividade são fatores chaves para abrir caminho para as exportações brasileiras de produtos lácteos. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) afirmou que os produtores precisam definir quais produtos vão querer exportar e investir no aumento de competitividade dessas linhas. É preciso mais trabalho conjunto das cooperativas para aumentar a competitividade no setor. De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, de janeiro a maio, as exportações de produtos lácteos avançaram 45% em volume, para 16,1 mil toneladas de produtos, em comparação com o mesmo período de 2023. Em valor, o avanço foi de 46,9%, para US$ 45,8 milhões. Fonte: MilkPoint. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.