25/Apr/2024

Com a intensificação da fiscalização do desmatamento no bioma Amazônia, os olhos do mundo se voltam agora para o bioma Cerrado, onde a retirada da vegetação nativa tem aumentado. Conforme dados do Prodes Cerrado, divulgado em novembro, houve no bioma o corte raso de 11 mil quilômetros quadrados de vegetação entre agosto de 2022 e julho de 2023, aumento de 3% ante a medição anterior. O índice representa também 2 mil quilômetros quadrados a mais do que o apurado pelo Prodes Amazônia no mesmo período. Além disso, só no primeiro trimestre deste ano, o Cerrado perdeu 1.475 quilômetros quadrados de vegetação nativa, avanço de 4% ante igual período de 2023, patamar mais alto da série histórica. Atividades agropecuárias têm sido as principais responsáveis por esta perda de vegetação e, justamente por isso, várias entidades e organizações não governamentais (ONGs) se uniram para formular o Protocolo de Monitoramento Voluntário de Fornecedores de Gado no Cerrado.

Fruto de um esforço coordenado pelas organizações Proforest, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e National Wildlife Federation (NWF), o protocolo tem por objetivo gerar uma base comum de conformidade socioambiental para os pecuaristas, funcionando como um guia para a produção e a compra responsável de gado. O protocolo reúne 11 critérios que devem ser observados na atividade pecuária e que garantem conformidade socioambiental. Entre eles, parâmetros como preenchimento correto do Cadastro Ambiental Rural (CAR); observância de eventuais sobreposições de áreas de pastagem com áreas ilegalmente desmatadas e supressão de espécies nativas de áreas protegidas, como reservas indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação.

O Protocolo do Cerrado prevê, ainda, o cruzamento com listas públicas de trabalho escravo e de embargos ambientais, além de análises da Guia de Trânsito Animal (GTA) e da produtividade do criador, como forma de inibir a triangulação de bovinos provenientes de áreas com irregularidades ambientais ou sociais. O Imaflora conta que o Protocolo do Cerrado está em elaboração desde 20220, em parceria com as outras ONGs acima citadas e com contribuição direta da WWF Brasil, da indústria alimentícia e de empresas compradoras, além do Ministério Público Federal (MPF), entidades do setor pecuário e a sociedade civil. Para a Proforest, trata-se de importante ferramenta para o setor se preparar para as crescentes demandas do mercado para a carne brasileira. É resultado de uma ampla convergência entre varejistas, frigoríficos e sociedade civil para equilibrar os anseios de proteção dos recursos naturais e dos direitos humanos em relação às realidades da produção no campo.

A expectativa é a de que o Protocolo do Cerrado tenha "adesão crescente" das empresas da cadeia pecuária, promovendo mudanças nas práticas do setor no Cerrado e no País. Mesmo sem oferecer certificação, selo ou marca de garantia, a iniciativa do Protocolo do Cerrado se converte em melhoria dos processos de controle da cadeia de fornecimento e no aprimoramento dos critérios adotados nas compras de produtos pecuários. Os interessados em verificar quem aderiu ao Protocolo do Cerrado podem acessar o site www.cerradoprotocol.net. O Protocolo do Cerrado se inspirou no "Boi na Linha", adotado na Amazônia desde 2019, a partir de uma parceria entre Imaflora e o Ministério Público Federal. O “Boi na Linha” foi a primeira iniciativa a harmonizar regras do setor e vem se aperfeiçoando gradativamente.

Os cinco anos de experiência foram utilizados para levar a outro bioma soluções que respaldam a produção frente aos mercados mais exigentes, ajudam a consolidar a prática da pecuária sustentável e contribuem para o enfrentamento da crise climática. O documento informa, ainda, que os esforços agora se concentram na ampliação da adesão dos frigoríficos, que promete ser impulsionada por uma meta manifestada pela Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec) de que seus associados adotem padrões de monitoramento em todo o Brasil no prazo de até dois anos. Metade dos associados da Abiec opera no bioma Cerrado, com muitos deles já adotando políticas de compra de gado. Desta forma, para ele, o Protocolo do Cerrado desempenha um papel crucial ao unificar os critérios avaliados e destacar as boas práticas, fornecendo um caminho para as empresas que querem avançar nesse sentido. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.