10/Apr/2024

Embora em divisas em dólares tenha significado apenas um aumento de 1% nos dois primeiros meses do ano, as exportações em toneladas e litros de leite da Argentina aumentaram 11% e 17%, respectivamente. Em detalhes, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, houve exportações de 70.036 toneladas e 492,6 milhões de litros de leite equivalente. O número vem de um relatório preparado pelo Ministério da Agricultura, que também destacou que a contribuição do setor foi de US$ 251 milhões. Vale lembrar que, por outro lado, houve uma queda acentuada na produção nas fazendas leiteiras de mais de 15% no mesmo período e, em particular, em fevereiro em relação ao mesmo mês em 2023, foi 17,8% menor. O declínio pode ser maior no mês atual. O Diretor Nacional de Lácteos elogiou a política do atual governo de manter o imposto de 0% da administração anterior (a validade da medida é até 30 de junho), que somada à mudança na taxa de câmbio permitiu que as exportações começassem a "ser negócios".

A exportação não foi maior devido a uma questão sazonal em que há menos oferta. Apesar de uma forte queda na produção em fevereiro passado, as exportações cresceram muito em litros equivalentes. A Argentina está exportando 30% do leite produzido. Isso foi possível por causa da eliminação dos impostos retidos na fonte e depois da desvalorização, o valor do dólar oficial agora é diferente. Isso ajuda a atividade, porque o mercado doméstico é muito recessivo. Com todos os problemas na economia, com queda na demanda, se a oferta não caísse, os preços do mercado interno despencariam. Nesse contexto, graças ao crescimento das exportações, os preços internos podem ser sustentados. Se não estivesse exportando em grandes volumes, os preços internos provavelmente não conseguiriam acompanhar o que está acontecendo e não seria possível ajustar o preço do leite, e a queda na produção seria ainda pior. Por isso, é a exportação que sustenta o mercado.

A Associação de Pequenas e Médias Empresas de Laticínios (Apymel) afirmou que a atual escassez de leite terá sua recuperação a partir de maio, quando entrarem os pastos, as reservas e os silos, mas observou que, em um mercado interno com pouco poder de compra, muito pouco é vendido e está entrando mercadoria de fora. Hoje, os produtos importados estão com um preço semelhante ou um pouco mais caro. Mas, devido à inflação e aos custos internos, é muito provável que, em um prazo não muito curto, o preço interno ultrapasse os preços de importação, o que será um problema. No mercado internacional, os preços de exportação estão caindo. A Fonterra, uma das maiores cooperativas do mundo, fez duas cotações com valores em queda. Nesse cenário, sem conseguir resolver a questão dos custos internos, os exportadores já estão pedindo uma melhora na taxa de câmbio que agora permanece estável, ou seja, elevá-la para ser mais competitiva no exterior. É preciso se adaptar ao preço internacional.

O dilema é como repassar os aumentos de custo para os produtos finais, incluindo o leite, que tem aumentado constantemente. Com os preços atuais do leite, as exportações e o mercado interno estão instáveis. Nesse contexto, o Centro da Indústria de Laticínios (CIL) afirmou que em 2024 haverá menos exportações do que no ano passado, porque há uma queda significativa na produção que, embora a partir do segundo semestre mude a tendência, não será suficiente para recuperar o declínio. Essa queda na produção se refletirá em menores volumes de exportação. Hoje, a vantagem inicial dada pela taxa de câmbio não existe mais, porque o aumento de custos que ocorreu e acabou a vantagem. Se o governo voltasse a implementar as taxas de exportação (DEX) no leite em pó, que é aproximadamente 50% do que a Argentina exporta, estaria fora da competição. O que aconteceu nos dois primeiros meses do ano foi uma situação pontual, que provavelmente não se refletirá ao longo do ano.

Isso também dependerá muito do que for adotado em termos de DEX. Vale lembrar que foram eliminadas as restituições, que é o componente tributário da mercadoria a ser exportada. Foi justamente o setor de laticínios o único para o qual as restituições foram eliminadas, o que significa que esse esquema deve ser revisto, para que seja um sistema equitativo de restituições, para que não o setor não acabe se tornando exportador de impostos. A questão das restituições é uma política, inclusive prevista pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de que um governo pode devolver a seus exportadores o componente tributário do bem a ser exportado, onde os produtos lácteos tinham isso, e quando o imposto de exportação de 0% foi estendido por seis meses, as restituições também foram eliminadas. Este verão de exportações tem um "fantasma", que é o fato de que, no final de junho, a suspensão das retenções chegará ao fim.

A volta da tributação seria terrível para o setor argentino. Porque os impostos retidos na fonte, especialmente nos níveis de que o governo estava falando, custam cerca de US$ 0,06 por litro, o que é uma quantia muito alta e colocaria o setor de volta em uma crise. Vale lembrar que o leite em pó pagava 9% de taxas de exportação e o queijo 4,5%. Nessa linha, a Apymel destacou a importância do fato de não haver tarifas de exportação, embora tenha enfatizado que essa pausa de seis meses deixa muita incerteza de que a qualquer momento elas voltarão. E reforçou a importância de não haver retenção de impostos no setor. A lei omnibus contemplou a eliminação definitiva dos impostos retidos na fonte sobre o setor. Portanto, isso não está em no cenário do governo. A ideia é que tudo continue como está para exportar o máximo possível. Fonte: La Nación. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.