18/Sep/2026

O governo federal publicou o Decreto nº 13.119, aprovado em 16 de setembro, que cria uma nova subvenção econômica para produtores de etanol hidratado, de R$ 0,2519 por litro, com validade de 30 dias. Segundo análise da StoneX, a medida busca preservar a competitividade do biocombustível frente à gasolina, que recebeu recentemente um desconto de R$ 0,63 por litro. A iniciativa integra o conjunto de medidas adotadas pelo governo para o mercado de combustíveis em meio aos efeitos do conflito no Oriente Médio e à alta dos preços internacionais. Diferentemente de benefício anterior, que zerou o PIS/Cofins incidente sobre o etanol, equivalente a R$ 0,1922 por litro, sem exigir o repasse da redução ao consumidor, a nova subvenção tem caráter pró-consumidor. Para receber o benefício, os produtores precisam aderir formalmente ao programa e informar nas notas fiscais de venda o desconto de R$ 0,2519 por litro, vinculando a concessão do subsídio à redução do preço de comercialização.

Caso os dois benefícios sejam integralmente repassados ao consumidor, o preço do etanol na bomba poderá recuar em até 7%. Se, por outro lado, as usinas utilizarem a redução tributária anterior para recompor margens, o desconto efetivamente percebido pelo consumidor poderá ficar limitado a aproximadamente 1,5%. A nova subvenção foi considerada inesperada pelos agentes do setor e ocorre em um ambiente de múltiplas medidas de intervenção sobre os preços dos combustíveis. A combinação dos subsídios pode dificultar a leitura do mercado e criar o risco de que parte dos descontos não seja efetivamente transferida ao consumidor final, tanto no caso da gasolina quanto do etanol. Para o etanol, a evolução dos preços na ponta é particularmente relevante para a demanda. Caso os valores ao consumidor continuem avançando, como observado nas últimas semanas, o consumo do biocombustível poderá perder ritmo.

Esse cenário teria impacto sobre o setor em um momento de elevada produção na safra, aumentando a necessidade de escoamento da oferta e limitando a sustentação dos preços. O alcance da medida também dependerá da adesão das usinas. A produção de etanol é mais pulverizada do que a de gasolina, o que faz com que a intensidade do repasse possa variar entre produtores. Dessa forma, a efetividade da subvenção sobre o preço final dependerá tanto da adesão ao programa quanto do cumprimento da exigência de explicitação do desconto nas notas fiscais. A medida busca, portanto, atuar simultaneamente sobre a competitividade do etanol e sobre o preço pago pelo consumidor. O impacto efetivo dependerá da extensão do repasse, da formação das margens das usinas e da resposta da demanda em um cenário de oferta elevada de biocombustível. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.