08/Sep/2026

O volume de etanol vendido por quatro usinas descredenciadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cresceu 46% entre janeiro e julho de 2026, em comparação com igual período de 2025. O levantamento foi realizado por empresas do setor de combustíveis e envolve a Itajobi Açúcar e Álcool, Usina Carolo, Usina Rio Pardo e Comanche Biocombustíveis de Santa Anita, citadas na Operação Carbono Oculto, que investiga fraudes no mercado de combustíveis. O descredenciamento das usinas altera a sistemática de recolhimento de tributos, transferindo para as distribuidoras a responsabilidade pelo pagamento dos impostos na etapa seguinte da cadeia. O mecanismo gera preocupação no setor diante do risco de utilização de estruturas conhecidas como barrigas de aluguel, que poderiam ser utilizadas para viabilizar operações com menor recolhimento tributário ou evitar o pagamento de impostos.

O levantamento aponta risco de assimetria concorrencial no mercado de etanol, uma vez que agentes submetidos a diferentes condições tributárias podem operar com estruturas de custos distintas. O estudo estima que o modelo atualmente vigente pode resultar em perda potencial de arrecadação de até R$ 602 milhões por ano. O setor de combustíveis defende mudanças na legislação para impedir que agentes não credenciados transfiram a responsabilidade pelo recolhimento tributário para empresas que atuam na etapa seguinte da cadeia. A avaliação é de que alterações nas regras são necessárias para reduzir riscos de evasão fiscal, preservar a concorrência entre os agentes e assegurar maior efetividade na arrecadação de tributos incidentes sobre o etanol. Fonte: Folha de São Paulo.