24/Aug/2026

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reuniu-se em Maceió (AL) com produtores de cana-de-açúcar e representantes do setor sucroenergético de Alagoas na semana passada para detalhar a operação da subvenção econômica destinada aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste. A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 13.092, publicado no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2026. A subvenção prevê recursos de até R$ 270 milhões e estabelece pagamento de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada na safra 2025/2026. Serão consideradas as entregas realizadas entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026.

Podem receber o benefício produtores rurais independentes, pessoas físicas ou jurídicas, além de cooperativas e associações em relação à produção de seus cooperados ou associados ativos que sejam produtores independentes. A operacionalização dos pagamentos será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para acessar a subvenção, os beneficiários deverão estar em situação regular na data de apresentação da documentação à Conab. O pagamento será realizado por meio de Pix, mediante chave vinculada ao CPF ou CNPJ do beneficiário, ou por depósito em conta corrente de titularidade do produtor, cooperativa ou associação habilitada.

O programa foi instituído para apoiar produtores independentes da Região Nordeste que tenham registrado prejuízos econômicos decorrentes da tributação adicional sobre exportações brasileiras imposta pelos Estados Unidos ou de eventos climáticos extremos ocorridos durante a safra 2025/2026. A medida busca oferecer suporte financeiro à atividade canavieira nordestina em um cenário de dificuldades econômicas, direcionando os recursos diretamente aos produtores independentes afetados pelos impactos comerciais ou climáticos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.