18/Aug/2026

A nova subvenção destinada ao etanol, incluída no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis aprovado pelo Congresso Nacional, deverá custar R$ 600 milhões por mês a partir de setembro. A medida, que aguarda sanção presidencial, foi incluída com o objetivo de preservar o diferencial competitivo do etanol em relação à gasolina. O texto também prevê uma subvenção retroativa ao etanol referente aos meses em que a gasolina recebeu benefício para compensar os efeitos da alta do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. Essa medida terá custo de até R$ 1,95 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão referente à subvenção e até R$ 750 milhões em créditos de PIS e Cofins. O terceiro parágrafo do artigo 2º do projeto estabelece que qualquer benefício concedido aos combustíveis fósseis deverá ter um benefício equivalente para os biocombustíveis.

O quinto parágrafo determina a concessão da nova subvenção ao etanol. A proposta prevê que o Governo Federal deverá conceder subvenção aos produtores de biocombustíveis, inclusive cooperativas de produtores, destinados ao consumo final quando a redução da tributação do respectivo combustível fóssil resultar no descumprimento do diferencial absoluto estabelecido. O custo da nova subvenção também deverá ser compensado pelas receitas extraordinárias obtidas pelo Governo Federal com a alta do Brent. Pela nova proposta, a subvenção terá duração enquanto permanecerem os benefícios concedidos à gasolina.

A equipe econômica mantém como diretriz a retirada de todos os subsídios aos combustíveis adotados em razão da guerra no Irã. A avaliação, contudo, é de que a elevada volatilidade relacionada ao conflito impede, neste momento, a continuidade do processo de retirada dos benefícios. Integrantes do Governo Federal já sinalizaram a distribuidoras, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e à Petrobras que os subsídios serão retirados assim que as condições permitirem. A estratégia é preparar o setor para a retirada gradual dos benefícios e reforçar que as medidas têm caráter pontual, sem previsão de manutenção após a redução das incertezas relacionadas à guerra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.