05/Aug/2026

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) deverá se reunir nesta semana com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para discutir a incidência do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo. O objetivo do encontro é apresentar ao governo os argumentos técnicos e jurídicos do setor contrários à manutenção da medida. Segundo o IBP, a tributação compromete a competitividade do petróleo brasileiro no mercado internacional ao elevar o custo das exportações em relação a outros países produtores.

A entidade também avalia que o Imposto de Exportação não deveria ser utilizado com finalidade arrecadatória, mas apenas como instrumento de regulação do mercado interno em situações de restrição de oferta. Levantamento indica que, após a adoção da medida pelo governo em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, os embarques de petróleo bruto recuaram 28,3% em maio na comparação com abril, passando de 62,8 milhões para 45 milhões de barris. No mesmo período, a receita obtida com as exportações apresentou redução de 23,3%.

O Brasil mantém superávit de aproximadamente 2 milhões de barris de petróleo por dia, cenário que, segundo a entidade, não justificaria a utilização do Imposto de Exportação como mecanismo de regulação da oferta doméstica. O setor defende a extinção da cobrança por entender que existem fragilidades jurídicas na medida. Como alternativa, considera que uma eventual redução significativa da alíquota representaria um avanço para a competitividade das exportações brasileiras de petróleo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.