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27/Jul/2026

Combustíveis: MP com crédito extra para subvenção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.380 para liberar mais R$ 3,330 bilhões em crédito extraordinário (fora das metas fiscais) para bancar a subvenção à produção e importação de combustíveis. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de quinta-feira (23/07). A medida provisória para a subvenção aos combustíveis por conta da guerra no Irã já foi contabilizada pelo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas a ser divulgado na sexta-feira (24/07). Essa despesa não motivou um contingenciamento ou bloqueio adicional por enquanto, respeitando a meta de primário.

A meta de resultado primário para 2026 é de superávit de 0,25% do PIB, com uma banda de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. No último relatório bimestral, o governo congelou R$ 23,7 bilhões do Orçamento de 2026, e esse valor foi integralmente feito por bloqueio para cumprir o limite de crescimento das despesas do arcabouço fiscal. A explicação de uma fonte da equipe econômica é que essas despesas com subvenções sempre foram feitas por créditos extraordinários que afetam a meta fiscal e podem demandar um contingenciamento, o que ainda não é o caso. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.