27/Jul/2026

O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou apoio ao aplicativo “ANP com VC - Postos”, desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e propôs melhorias para ampliar a eficiência da ferramenta, como atualização mais rápida das fiscalizações, maior detalhamento das ocorrências e notas atribuídas aos estabelecimentos, além da inclusão de informações sobre regularizações e interdições. A entidade também sugeriu aperfeiçoamentos no canal de denúncias e a integração de dados de outros órgãos de fiscalização, como Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Institutos de Pesos e Medidas (Ipem) e Procons.

A proposta é utilizar as informações fornecidas pelos consumidores como ferramenta de inteligência para direcionar ações de fiscalização a regiões e estabelecimentos com maior risco de irregularidades. O aplicativo da ANP amplia o acesso dos consumidores a informações oficiais sobre postos de combustíveis, permitindo consultas sobre estabelecimentos autorizados, histórico de fiscalizações, resultados do monitoramento da qualidade dos combustíveis, situação cadastral e origem dos produtos comercializados.

A plataforma também possibilita o envio de denúncias à agência e atribui pontuação aos estabelecimentos com base no cumprimento das normas verificadas nas fiscalizações realizadas nos últimos cinco anos. A ferramenta busca oferecer mais transparência ao consumidor sobre qualidade, procedência e conformidade dos combustíveis antes da escolha do local de abastecimento. O uso de informações oficiais fortalece a concorrência regular no mercado de combustíveis e pode contribuir para uma fiscalização mais direcionada e eficiente, ao ampliar a capacidade de identificação de fraudes e irregularidades no setor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.