24/Jul/2026

O governo federal deverá prorrogar por mais dois meses a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, cuja vigência terminaria em 25 de julho. A medida será formalizada por meio de portaria, uma vez que a Medida Provisória que instituiu o benefício permanece em vigor, permitindo a extensão do prazo de aplicação. A subvenção foi criada em 25 de maio com o objetivo de reduzir os impactos da elevação das cotações internacionais do petróleo provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã sobre os preços dos combustíveis no mercado doméstico.

A legislação autoriza subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina, equivalente ao valor total dos tributos federais incidentes sobre o combustível, composto por PIS, Cofins e Cide. O valor atualmente concedido, de R$ 0,44 por litro, corresponde a aproximadamente metade dessa carga tributária. O benefício é pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo estimado da política é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês.

Inicialmente prevista para vigorar por dois meses, a medida será estendida diante da continuidade das pressões sobre o mercado internacional de petróleo. O governo já havia encerrado a subvenção de R$ 0,35 por litro destinada ao diesel após a redução das tensões geopolíticas. Com a retomada da escalada do conflito no Oriente Médio, a estratégia passou a ser manter os mecanismos atualmente em vigor, sem retirar os incentivos existentes e, ao mesmo tempo, sem ampliar o conjunto de medidas enquanto persistirem as incertezas sobre a evolução do cenário internacional.

Segundo avaliações do governo, enquanto o petróleo permanecia próximo de US$ 80 por barril, os impactos sobre a economia brasileira eram considerados moderados e não justificavam novas intervenções. O nível de atenção aumentaria caso o barril ultrapassasse ou permanecesse próximo de US$ 90,00. Com o petróleo Brent sendo negociado próximo de US$ 100,00 por barril, o governo decidiu manter a subvenção da gasolina como forma de reduzir os efeitos da alta das cotações internacionais sobre os preços internos dos combustíveis, preservando, por enquanto, uma postura cautelosa quanto à adoção de medidas adicionais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.