22/Jul/2026

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) informou que a incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo provocou redução de 28,3% no volume de embarques de óleo cru em maio, na comparação com abril. As exportações recuaram de 62,8 milhões para 45 milhões de barris, enquanto a receita obtida com as vendas externas apresentou queda de 23,3% no mesmo período. A retração refletiu a necessidade de as empresas administrarem estoques e reestruturarem o planejamento logístico e financeiro em resposta à nova tributação. Apesar da recuperação observada em junho, quando os embarques alcançaram 65,7 milhões de barris, alta de 46% em relação a maio, a entidade avalia que o desempenho do mês anterior evidencia riscos à competitividade do petróleo brasileiro frente a outros polos produtores internacionais.

O setor de petróleo e gás responde por aproximadamente 17% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial brasileiro e caracteriza-se por investimentos de elevada intensidade de capital e longo horizonte de maturação. Nesse contexto, mudanças tributárias com foco em aumento imediato da arrecadação tendem a reduzir a rentabilidade dos projetos, ampliar a percepção de insegurança regulatória e comprometer a atração de investimentos de longo prazo, com potenciais reflexos sobre a produção futura e a arrecadação pública. Estudo elaborado pelo IBP mostra que a distribuição de royalties do petróleo totalizou R$ 36,5 bilhões no primeiro semestre de 2026, valor 35% superior ao projetado no início do ano. O desempenho foi impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional em decorrência do aumento das tensões geopolíticas, que elevaram o preço médio do Brent para US$ 92,56 por barril, acima da projeção inicial de US$ 57,50 por barril.

A elevação das cotações internacionais gerou arrecadação extraordinária de R$ 9,6 bilhões por meio dos mecanismos já existentes nos regimes de concessão e partilha. Desse montante adicional, a União recebeu R$ 3 bilhões, os Estados R$ 2,7 bilhões e os municípios R$ 3,9 bilhões. A criação de novas camadas de tributação sobre as exportações de petróleo amplia os custos do setor sem eliminar questionamentos relacionados ao ambiente regulatório. A arrecadação pública proveniente da atividade petrolífera já tende a crescer naturalmente em cenários de aumento da produção ou de valorização dos preços internacionais, reduzindo a necessidade de medidas tributárias adicionais sobre as vendas externas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.