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16/Jul/2026

Combustíveis: governo federal manterá subvenção

O governo federal deverá manter a subvenção à gasolina diante da recente valorização do petróleo Brent, impulsionada pelos novos desdobramentos do conflito entre Estados Unidos e Irã. A equipe econômica avalia que ainda é necessário acompanhar a evolução das cotações internacionais para verificar se o movimento de alta será persistente, embora continue defendendo a retirada gradual do benefício quando houver condições de mercado favoráveis. A expectativa anterior era iniciar a redução da subvenção ao longo de 2026.

No entanto, a elevação das cotações do petróleo levou o governo a rever o cronograma inicialmente previsto, adiando qualquer alteração na política de apoio ao preço da gasolina. Paralelamente, integrantes do governo avaliam que, no momento, não há necessidade de submeter ao Congresso Nacional o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, uma vez que as medidas atualmente em vigor são consideradas suficientes para enfrentar o cenário de maior volatilidade dos preços internacionais. As estimativas do governo indicam que o custo potencial da subvenção à gasolina poderá alcançar R$ 1,3 bilhão por mês.

No caso do diesel, o impacto fiscal poderá chegar a até R$ 5,5 bilhões mensais, conforme a apuração realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além da manutenção da subvenção aos combustíveis, o governo decidiu preservar por mais 60 dias a alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto, medida que integra o conjunto de ações voltadas à administração dos efeitos da volatilidade do mercado internacional de petróleo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.