10/Jul/2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá deliberar na próxima reunião sobre o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32%. O encontro está previsto para ocorrer em 14 de julho, após articulação entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O CNPE é o órgão responsável por assessorar a Presidência da República na formulação de diretrizes e políticas públicas do setor energético.

Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o conselho reúne 17 ministros de Estado e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Embora não faça parte formalmente da composição do CNPE, Hugo Motta foi convidado a participar da reunião. A participação de autoridades externas ao colegiado pode ocorrer devido à relevância institucional dos cargos e à necessidade de articulação entre os Poderes, sem direito a voto nas deliberações. A elevação da mistura de etanol na gasolina integra a estratégia do governo para ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, com impactos sobre a demanda por etanol, o mercado de combustíveis e o setor sucroenergético.

Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) dos combustíveis, o governo federal mantém a intenção de retirar o subsídio aplicado à gasolina, mas aguarda maior estabilidade nos preços internacionais do petróleo diante dos efeitos do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos. A decisão sobre a retirada do subsídio depende da avaliação das condições do mercado de combustíveis e da evolução das cotações internacionais de energia, que influenciam diretamente os custos de importação e a formação dos preços domésticos. A deliberação pelo CNPE do aumento da mistura obrigatória do etanol à gasolina na próxima semana foi articulada pelas entidades do setor sucroenergético e parlamentares ligados ao setor.

O movimento ocorre após o CNPE adiar pela terceira vez a reunião na qual o tema seria discutido. O governo alega que o adiamento decorre da necessidade de novas análises sobre medidas de combustíveis após o recrudescimento do conflito no Irã. Outro impasse está relacionado à regulamentação do gás natural, resolução também prevista para ser debatida na reunião. O adiamento gerou frustração no setor sucroenergético, que esperava a medida desde o anúncio em 24 de abril. Agora, a reunião poderá ser exclusivamente para tratar do aumento da mistura. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.