06/Jul/2026

O governo federal estuda reduzir a alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo de 12% para um intervalo entre 5% e 6%, no contexto da retirada gradual das subvenções aos combustíveis. A medida vem sendo analisada pela equipe econômica, que busca compatibilizar a redução do benefício tributário com a necessidade de preservar parte da arrecadação federal. O imposto foi instituído em 12 de março por meio de medida provisória com o objetivo de ampliar as receitas da União e compensar os custos das políticas de contenção dos preços dos combustíveis.

A vigência da medida provisória se encerra em 9 de julho e a expectativa é de que o texto perca validade antes de ser apreciado pelo Congresso Nacional. Mesmo com o encerramento da vigência da medida provisória, o governo pretende manter a cobrança do tributo por meio de resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Estudos técnicos em andamento definirão a nova alíquota aplicável às exportações de petróleo. Segundo integrantes da equipe econômica, a manutenção do imposto continua sendo considerada necessária, uma vez que parte das políticas de subsídios aos combustíveis deverá permanecer em vigor, exigindo fontes adicionais de compensação fiscal. A definição da nova alíquota é esperada nos próximos dias. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.