06/Jul/2026

O governo da China encerrará, a partir de 1º de janeiro de 2027, os benefícios tributários concedidos a veículos de baixo consumo energético e a parte dos veículos de nova energia. A decisão foi anunciada em comunicado conjunto do Ministério das Finanças, da Administração Tributária Estatal e do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação e integra a revisão da política tributária prevista na legislação chinesa sobre o imposto incidente sobre veículos e embarcações. Com a entrada em vigor das novas regras, deixará de existir a redução de 50% do imposto sobre veículos e embarcações aplicada aos modelos classificados como de baixo consumo energético.

Também será extinta a isenção tributária atualmente concedida a determinadas categorias de veículos de nova energia. Perderão a isenção do imposto os veículos comerciais totalmente elétricos, os híbridos plug-in, incluindo os modelos de autonomia estendida, e os veículos comerciais movidos a célula de combustível. As autoridades chinesas informaram que tanto os veículos adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2027 quanto aqueles registrados antes dessa data passarão a recolher o imposto, em conformidade com a Lei do Imposto sobre Veículos e Embarcações da China, seu regulamento de implementação e demais normas aplicáveis.

Além da extinção dos incentivos atuais, o governo revogará, a partir de 2027, dispositivos de um comunicado conjunto publicado em 2018 pelos Ministérios das Finanças, da Indústria e Tecnologia da Informação, dos Transportes e pela Administração Tributária Estatal, que estabelecia a política de incentivos fiscais para veículos de baixo consumo energético e veículos de nova energia. A revisão da política tributária representa uma mudança na estratégia de incentivos ao segmento de veículos eletrificados na China, encerrando benefícios fiscais que vinham sendo utilizados para estimular a adoção dessas tecnologias. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.