01/Jul/2026

O Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis passa a ser considerado desnecessário diante da redução das tensões geopolíticas entre Estados Unidos e Irã e do avanço das negociações para normalização do tráfego no Estreito de Ormuz. A avaliação ocorre em meio à revisão das medidas de política de preços adotadas pelo governo federal para conter o impacto do choque internacional do petróleo. O governo vinha adotando subvenções temporárias para amortecer a alta dos combustíveis, com valores de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11,00 por botijão de gás de 13 quilos, como forma de mitigar efeitos inflacionários domésticos.

Até o momento, a execução da subvenção ao diesel soma R$ 1,003 bilhão. A estratégia de intervenção foi desenhada como resposta ao avanço das cotações internacionais do petróleo, com foco em evitar repasse integral aos preços internos e reduzir impactos sobre inflação e custo de vida. Com a distensão do cenário externo, o governo passou a reavaliar a necessidade de manutenção de medidas extraordinárias. O posicionamento oficial indica compromisso com a não sustentação artificial de preços e manutenção de mecanismos de amortecimento apenas enquanto persistirem choques externos relevantes.

A política de combustíveis passa a ser monitorada de forma contínua, com reavaliações diárias de preços internacionais do petróleo e das condições de mercado interno. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue como referência para acompanhamento de margens e transparência no comportamento dos preços de gasolina, diesel e demais combustíveis, em um ambiente de maior normalização do fluxo no mercado internacional de energia.

Ainda, o governo federal inicia a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel a partir de 1º de julho, em movimento que marca a redução gradual das medidas emergenciais adotadas para conter a alta dos combustíveis diante do choque internacional do petróleo. A decisão ocorre após período de intervenção fiscal com subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha como mecanismo de amortecimento de pressões inflacionárias. Com a nova etapa, a subvenção ao diesel de R$ 0,35 por litro deixa de ser aplicada de forma imediata, conforme portaria que passa a ter efeitos no início de julho.

O programa de subsídios havia sido estruturado com valores de R$ 1,12 por litro de diesel, R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11,00 por botijão de gás de 13 quilos, em resposta ao avanço das cotações internacionais do petróleo e à instabilidade geopolítica recente. A execução parcial dessas medidas já soma R$ 1,003 bilhão na subvenção ao diesel. O governo indica que outras parcelas de subsídios seguem em avaliação, incluindo o componente de R$ 1,15 por litro do diesel ainda vigente em parte do programa, além da subvenção da gasolina.

Também está prevista análise de retirada parcial ou gradual da intervenção sobre o preço da gasolina. A reversão das medidas ocorre em paralelo à redução das tensões entre Estados Unidos e Irã e à retomada das negociações envolvendo o Estreito de Ormuz, fator que vinha pressionando as cotações internacionais de petróleo. O movimento é interpretado como transição de um ambiente de intervenção emergencial para uma política de preços mais alinhada às condições de mercado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.