25/Jun/2026

A indústria de petróleo e gás no Brasil projeta que a Medida Provisória que reintroduz o imposto de exportação sobre o petróleo bruto deve perder validade no Congresso, em um cenário em que o preço internacional do barril voltou a níveis próximos aos observados antes da escalada das tensões no Oriente Médio, reduzindo a percepção de necessidade de medidas tributárias emergenciais. A MP 1.340/2026 restabeleceu a cobrança de imposto de exportação sobre petróleo bruto com alíquota de 12%, em meio à escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã.

A iniciativa já havia sido adotada anteriormente no contexto da guerra entre Rússia e Ucrânia e foi apresentada como mecanismo de compensação fiscal para a União, diante da redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para conter a alta dos combustíveis após choques no preço internacional do petróleo associados a conflitos geopolíticos. O setor avalia que a normalização recente das cotações internacionais reduz o fundamento econômico para a manutenção do tributo, especialmente em um ambiente de disputa global por capital no segmento de óleo e gás, no qual países produtores competem por investimentos de longo prazo em exploração e produção, com destaque para a bacia do Atlântico. Nesse contexto, a reintrodução do imposto é associada ao aumento de incerteza regulatória e perda de competitividade do Brasil na atração de novos investimentos.

Também é considerado relevante o avanço da judicialização por parte de operadoras do setor, o que amplia o ambiente de disputa institucional em torno da política tributária aplicada às exportações de petróleo. A expectativa predominante é de que a medida provisória perca validade no Congresso, o que encerraria o ciclo de aplicação temporária do imposto e reduziria as incertezas sobre a previsibilidade regulatória no setor, em um momento de maior competição internacional por projetos de exploração e produção. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.