17/Jun/2026

A estabilização do preço do petróleo após o anúncio de um acordo para encerramento do conflito entre Estados Unidos e Irã levou a equipe econômica do governo federal a avaliar a retirada gradual ou o fim das subvenções aos combustíveis no Brasil. O cenário considerado pelo governo inclui a possibilidade de redução adicional das cotações do Brent, o que pode levar também à revisão da alíquota temporária de 12% do Imposto de Exportação sobre óleos brutos, atualmente com caráter regulatório e passível de alteração por decreto. A avaliação é de que, em um ambiente de Brent abaixo de US$ 80,00 por barril, a continuidade do programa de subvenções após julho pode perder justificativa econômica. As medidas de apoio adotadas em maio incluíram subvenções e desonerações em diferentes combustíveis, com impacto estimado de R$ 0,44 por litro na gasolina, além de suporte ao diesel, querosene de aviação e biodiesel.

Também foi incluído subsídio de R$ 11,00 por botijão de gás de 13 Kg, compondo um conjunto de políticas de amortecimento de preços ao consumidor final. No campo legislativo, a mudança de cenário reduz a viabilidade de tramitação de um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados voltado à redução de tributos sobre combustíveis em 2026. A avaliação do governo é de que a iniciativa perde relevância diante da possível estabilização de preços internacionais, o que tem levado à tentativa de evitar a apreciação da proposta. A estratégia do governo passa a ser de monitoramento contínuo das condições do mercado internacional de petróleo, com possibilidade de ajustes na política fiscal e tributária conforme a trajetória do Brent e seus efeitos sobre os preços domésticos de combustíveis.

A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prega calma e avalia comportamento do Brent após anúncio de acordo de paz provisório entre Estados Unidos e Irã para decidir sobre subvenções e outras medidas tomadas para conter os preços dos combustíveis durante o conflito. A ideia é ter cautela e ver como o mercado reage ao anúncio feito pelos países, se ele se confirmará e qual será o novo patamar do petróleo internacional. Ainda não foi decidido em qual patamar de Brent o governo começará a retirar as medidas adotadas para controlar a alta de preços será uma avaliação mais ampla e cenário.

O governo lembra que, antes da guerra, o preço estava em US$ 65,00 por barril, mas o preço dificilmente atingirá esse valor no curto prazo. É difícil de prever o comportamento da commodity, mas é possível que se mantenha acima do valor pré-guerra por um tempo mesmo depois do fim do conflito. Por isso, seria complicado cravar em que patamar as medidas do Executivo não seriam mais necessárias usando somente esse parâmetro. Até maio, o governo mobilizou R$ 36,4 bilhões entre subvenções, garantias de crédito para exportadores e cortes de impostos. Fontes: Valor Online e Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.