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01/Jun/2026

Combustíveis: fraudes com nafta petroquímica

Um desvio sistemático de nafta petroquímica, derivado do petróleo utilizado como insumo industrial e com características químicas semelhantes à gasolina, integra uma das frentes de investigação da Operação Fluxo Oculto, segunda fase da Operação Carbono Oculto. O produto era destinado originalmente a fins industriais, mas teria sido redirecionado para adulteração de combustíveis na Grande São Paulo. As apurações conduzidas pelo Ministério Público indicam que um esquema estruturado de fraudes fiscais envolveu a emissão de 10.076 notas fiscais fraudulentas por uma única empresa, identificada como Petrodansk, com movimentação estimada em R$ 1,4 bilhão.

O caso integra um conjunto de investigações que envolve suspeitas de atuação de organização criminosa no setor de combustíveis. Segundo os investigadores, a operação resultou na denúncia de sete pessoas por crimes como organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e emissão irregular de notas fiscais e conhecimentos de transporte eletrônico (CT-e), além de irregularidades na comercialização de combustíveis e derivados de petróleo. O esquema funcionava por meio da compra de nafta petroquímica com destino declarado à indústria química, beneficiada por regime tributário específico.

Na prática, o produto era desviado para terminais de combustíveis em Paulínia, no interior paulista, e em Arujá, na Grande São Paulo, onde era misturado à gasolina comum, alterando sua composição e reduzindo custos operacionais do grupo investigado. Após a adulteração, o combustível era armazenado e distribuído para postos de combustíveis na região metropolitana de São Paulo vinculados ao esquema, chegando ao consumidor final como produto regular. A investigação aponta que o modelo gerava ganhos tanto por sonegação tributária quanto pela comercialização de combustível adulterado.

A nafta petroquímica é um insumo com regras específicas de importação, transporte, armazenamento e tributação, sendo de uso restrito à indústria química e sob regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O controle do produto é considerado estratégico devido ao risco de desvio para o mercado de combustíveis. As apurações indicam que a Petrodansk, empresa sediada em Rafard (SP) e autorizada pela ANP a operar com nafta, realizava operações de compra e revenda de volumes praticamente equivalentes do produto, sem evidências de uso industrial compatível, sendo apontada como intermediária no fluxo da mercadoria.

Também foram identificadas vendas para empresas sem existência operacional comprovada ou sem capacidade compatível com os volumes negociados, reforçando a hipótese de desvio sistemático da nafta para o mercado de combustíveis na Grande São Paulo. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que colabora com o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização, fornecendo dados técnicos e de inteligência sempre que são identificadas irregularidades no setor regulado.

Nas redes sociais, a Petrodansk afirmava em 2022 ter capacidade de produção de 165 mil litros de solventes por dia. Dados do Sistema de Movimentação de Produtos, da ANP, mostram que, entre janeiro e julho de 2024, a Petrodansk adquiriu 33,1 milhões de litros de nafta e revendeu praticamente o mesmo volume no período, sem evidências de transformação industrial compatível. Segundo a investigação, mais da metade dessas operações envolvia volumes superiores a 1 milhão de litros e apresentava sinais de venda simulada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.