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29/May/2026

Combustíveis: ANP amplia o combate às fraudes

A Operação Fluxo Oculto, desdobramento da Carbono Oculto, foi deflagrada a partir de relatórios investigativos produzidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de informações obtidas em fiscalizações compartilhadas com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A operação tem como foco o combate à lavagem de dinheiro, ao desvio de nafta petroquímica e à adulteração de combustíveis. A ação envolve atuação conjunta da Receita Federal, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), polícias Civil e Militar e do Ministério Público paulista, com diligências em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo a ANP, cinco equipes participaram de ações de busca e apreensão em dois terminais de armazenamento, dois produtores de solventes e uma indústria química suspeita de desviar solventes para o mercado de combustíveis.

Durante as diligências, os técnicos realizaram análise documental, verificação da capacidade de produção e armazenagem e coleta de amostras para exames laboratoriais em unidades localizadas nos municípios paulistas de Arujá, Itupeva, Paulínia, Rafard e Votorantim. Os dois terminais investigados já possuíam tanques interditados anteriormente, um desde fevereiro e outro desde abril, após constatação de armazenamento de gasolina A adulterada com solvente. A ANP também havia revogado previamente a autorização de funcionamento de um dos produtores de solventes investigados na operação. Além das suspeitas relacionadas à adulteração de combustíveis com nafta, a operação também apura a atuação de seis fintechs suspeitas de funcionar como estruturas financeiras paralelas ligadas à organização criminosa investigada.

Nos últimos anos, a ANP intensificou o uso de ferramentas de inteligência e ampliou o monitoramento de grupos econômicos sob suspeita de irregularidades no setor de combustíveis. As ações resultaram em autuações, interdições e revogação de autorizações em diferentes etapas da cadeia, incluindo importação, produção, distribuição e revenda. A agência mantém cooperação contínua com o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização, compartilhando informações técnicas e de inteligência em casos com potenciais repercussões criminais e cíveis. Conforme a regulamentação vigente, os autuados podem ser penalizados com multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, aplicadas após conclusão de processo administrativo. As interdições adotadas durante as fiscalizações possuem caráter cautelar para proteção do consumidor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.