19/May/2026

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) alertou que o aumento da produção de etanol no Brasil tem ocorrido majoritariamente por expansão da fronteira agrícola, e não pelo maior aproveitamento de áreas já abertas. O posicionamento foi apresentado durante as discussões no governo federal sobre a elevação temporária da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. O documento apontou que os efeitos indiretos da expansão agrícola tendem a intensificar conflitos territoriais e ampliar a pressão sobre recursos naturais em áreas indígenas. Apesar das ressalvas, o ministério manifestou parecer favorável à elevação temporária da mistura, cuja decisão será analisada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A proposta em discussão prevê aumento da mistura para 32% por um período de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida é justificada pelo cenário de guerra no Oriente Médio, especialmente no Irã, que elevou a volatilidade do petróleo e os riscos ao abastecimento global de combustíveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) defende que a medida reduz a dependência externa de combustíveis fósseis e amplia o aproveitamento de fontes renováveis domésticas. Os documentos analisados pelo MPI indicam que as safras previstas para 2026/27 seriam suficientes para atender à demanda adicional de aproximadamente 600 milhões de litros de etanol anidro sem necessidade imediata de expansão agrícola direta. Ainda assim, o ministério reforçou a necessidade de integração entre a política de biocombustíveis e mecanismos de proteção territorial.

O documento destacou a necessidade de fortalecimento do ordenamento territorial, ampliação da fiscalização ambiental e garantia de participação indígena nas decisões estratégicas relacionadas à política energética e agrícola. Foram apontados efeitos positivos da medida sobre as emissões de gases de efeito estufa. A estimativa do governo é de redução de aproximadamente 552 mil toneladas de CO2 equivalente durante o período de vigência da mistura E32, além da redução da intensidade de carbono da gasolina C. O governo avalia que a medida está alinhada às metas climáticas assumidas pelo Brasil e às diretrizes de descarbonização do setor de transportes. A próxima reunião do CNPE é aguardada pelo setor de combustíveis e contará com a participação de 17 ministérios e órgãos representados no conselho, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.