24/Apr/2026

O governo federal trabalha com a perspectiva de promover redução parcial e temporária da carga tributária sobre gasolina e etanol por meio de projeto de lei complementar (PLP) em tramitação no Congresso Nacional. A medida prevê o uso de receitas extraordinárias provenientes do petróleo como fonte de compensação para o abatimento de tributos incidentes sobre combustíveis. A proposta estabelece que eventuais ganhos adicionais de arrecadação serão utilizados como limite para viabilizar a flexibilização tributária, condicionando o espaço fiscal à performance das receitas do setor petrolífero.

A redução projetada seria aplicada de forma temporária, com duração estimada de dois meses, e posteriormente reavaliada conforme a evolução das condições fiscais e de arrecadação. O desenho da medida busca vincular diretamente a receita extraordinária do petróleo à política de preços e tributação de combustíveis, com foco em gasolina e etanol, mantendo o compromisso de ajuste proporcional conforme a disponibilidade de recursos adicionais. A iniciativa integra o conjunto de ações do governo voltadas à estabilização do custo dos combustíveis e à mitigação de impactos sobre inflação e competitividade energética, em um cenário de volatilidade no mercado internacional de petróleo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.