13/Apr/2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou um novo canal eletrônico para recebimento de denúncias relacionadas a irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP e demais agentes regulados. O formulário passou a operar recentemente no site da agência, com o objetivo de agilizar o encaminhamento das informações à equipe de fiscalização. O canal complementa o atendimento já realizado por meio do telefone 0800 970 0267, que permanece ativo para registro de manifestações.

A iniciativa busca aprimorar a organização e a apuração das denúncias, permitindo maior eficiência na atuação regulatória. O reforço na fiscalização ocorre em um contexto de elevação dos preços internacionais do petróleo, associado a tensões no Oriente Médio, o que levou à intensificação do monitoramento sobre comercialização e estoques de diesel, gasolina e GLP, com foco na prevenção de práticas abusivas e riscos de desabastecimento. Para o envio de denúncias por meio eletrônico, é necessário informar o CNPJ do estabelecimento, exceto em casos de atividades clandestinas.

Nos postos de combustíveis, essa identificação pode ser encontrada em placas informativas, quadros obrigatórios, notas fiscais ou comprovantes de pagamento. Já nas revendas de GLP, os dados costumam estar disponíveis na fachada, em áreas de atendimento ou em documentos fiscais e comprovantes de entrega. A orientação é que os relatos sejam feitos sem a inclusão de dados pessoais do denunciante, limitando-se à descrição objetiva dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade em questão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.