10/Apr/2026

O setor de revenda de combustíveis aguarda definição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre os critérios utilizados para caracterizar abusividade nos preços ao consumidor. A ausência de parâmetros objetivos e transparentes tem gerado insegurança regulatória e apreensão entre os operadores. A avaliação do setor indica que a fiscalização deve considerar a estrutura de formação de preços, incluindo custos de aquisição e margens ao longo da cadeia, evitando análises baseadas exclusivamente nos valores exibidos nas bombas.

A prática atual pode levar a interpretações inadequadas, sem considerar variações de custos ao longo da distribuição. A dinâmica de preços na revenda é diretamente influenciada pelas distribuidoras, uma vez que os postos não compram combustíveis diretamente das refinarias. Dessa forma, o preço final ao consumidor reflete a movimentação ao longo da cadeia de suprimento, limitando a autonomia dos revendedores.

O setor defende a intensificação da fiscalização com base em dados concretos, como notas fiscais e comparações estruturadas de preços, mas aponta a necessidade de evitar pré-julgamentos. A definição de critérios claros pela ANP é considerada essencial para reduzir riscos de penalizações indevidas e judicialização. O ambiente de mercado permanece pressionado pela volatilidade do petróleo no cenário internacional, o que mantém a incerteza sobre a evolução dos preços no curto prazo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.