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27/Mar/2026

Combustíveis: práticas abusivas de distribuidoras

A fiscalização do mercado de combustíveis identificou práticas de preços considerados abusivos por parte de distribuidoras, incluindo casos de aumento de até 270% nas margens em intervalo de uma semana. A informação foi divulgada por representante do Ministério de Minas e Energia (MME). Ao todo, 342 agentes regulados foram inspecionados recentemente, sendo 78 distribuidores. Desse grupo, 16 foram autuados por irregularidades relacionadas à formação de preços. Os casos envolvem elevações consideradas incompatíveis com os fundamentos de mercado, segundo avaliação técnica do governo federal.

O monitoramento ocorre em meio ao aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, que têm pressionado os preços internacionais de energia. Apesar disso, o governo avalia que o abastecimento de diesel no País está garantido, incluindo o fluxo de importações previsto até abril. Para ampliar o controle sobre o setor, o governo instituiu novos critérios para identificar abusividade, incluindo situações de armazenamento considerado injustificável e aumentos excessivos sem respaldo técnico.

A avaliação é de que essas práticas podem comprometer a concorrência e o equilíbrio do mercado. Como parte das ações de acompanhamento, o Ministério de Minas e Energia mantém uma sala de monitoramento do abastecimento, com reuniões periódicas a cada 48 horas para avaliar as condições do mercado interno e externo de combustíveis. O cenário reforça a intensificação da supervisão sobre a cadeia de distribuição, em um contexto de maior volatilidade nos preços internacionais e preocupação com possíveis distorções no mercado doméstico. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.