19/Mar/2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o governo está atuando com rigor na fiscalização de práticas de preços abusivos no mercado de combustíveis. A atuação envolve monitoramento e responsabilização de empresas que adotem aumentos considerados injustificados, com ênfase na proteção da economia popular e no controle de preços. Durante a primeira sessão do megaleilão para contratação de reserva de capacidade, o ministro Alexandre Silveira destacou que não haverá tolerância para práticas abusivas no setor.

Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou notificações e registros em postos de combustíveis, visando identificar possíveis irregularidades. As ações da ANP, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), foram direcionadas a 42 postos de combustíveis e uma distribuidora. O governo estabeleceu recentemente dois novos critérios para caracterizar abusividade de preços: armazenamento injustificável de combustível e aumento excessivo sem fundamentação técnica. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.