11/Mar/2026

As tensões geopolíticas no Oriente Médio ampliam o risco de fraudes na cadeia de combustíveis no Brasil, especialmente relacionadas ao descumprimento das misturas obrigatórias previstas na legislação para biodiesel no diesel e etanol na gasolina. O cenário de instabilidade internacional pode estimular práticas irregulares por parte de operadores que buscam reduzir custos à margem das normas regulatórias, o que aumenta a necessidade de intensificação da fiscalização ao longo de toda a cadeia de comercialização.

A verificação do cumprimento dos teores obrigatórios de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina é considerada elemento central para assegurar a qualidade do combustível disponibilizado ao consumidor, preservar o desempenho adequado dos veículos e garantir padrões técnicos compatíveis com a regulamentação vigente no País. Em períodos de maior volatilidade no mercado internacional de energia, o controle sobre essas especificações passa a ter importância adicional para evitar distorções concorrenciais e prejuízos ao consumidor final.

A atuação permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de demais órgãos responsáveis pela fiscalização é considerada fundamental para assegurar que os percentuais obrigatórios de biocombustíveis sejam respeitados em todas as etapas da cadeia de abastecimento, desde a produção até a distribuição e a venda ao consumidor. Além do reforço na fiscalização, a adoção de medidas voltadas à simplificação tributária é apontada como instrumento relevante para reduzir brechas que podem ser exploradas por operadores irregulares.

Nesse contexto, destaca-se a proposta de implementação da monofasia do etanol hidratado, mecanismo que concentraria a cobrança de tributos no início da cadeia produtiva, modelo já aplicado à gasolina e ao diesel. A medida tende a ampliar a transparência tributária, reduzir oportunidades para fraudes fiscais e fortalecer a concorrência no mercado de combustíveis. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.