09/Jan/2026

Diante do vazamento identificado no domingo (04/01) na Bacia da Foz do Amazonas, organizações de ambientalistas e movimentos sociais pediram à Justiça uma decisão urgente a fim de paralisar de imediato a perfuração do bloco 59 pela Petrobras na Margem Equatorial. O poço está a cerca de 175 Km da costa do Amapá, uma região sensível do ponto de vista socioambiental (com mangues, recifes de corais, rica biodiversidade e povos tradicionais) e de fortes correntes marítimas, o que agrava o alcance de vazamentos. Segundo a Petrobras, a descarga do fluido de perfuração no mar foi “imediatamente contida e isolada”.

A petição foi protocolada na terça-feira (06/01), anexada a um processo aberto em 2025 na Justiça Federal do Amapá. Ela é assinada por Observatório do Clima, Instituto Internacional Arayara, Greenpeace Brasil, WWF-Brasil e pelas principais entidades indígenas e quilombolas do País. Essa ação civil pública, na qual foi incluído o novo pedido, pretende anular a licença de operação concedida pelo Ibama em outubro para a perfuração marítima de poços de petróleo no bloco 59. A atividade ainda tem caráter de teste, antes da etapa exploratória, pois verifica a existência de reservas na área. Conforme a manifestação emitida ao juiz pelas entidades, a justificativa para a suspensão estaria na insuficiência técnica do estudo de impacto ambiental, evidenciada pelo acidente recente.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) seria incapaz de prever os impactos socioambientais causados pelo empreendimento e assegurar que haja resposta adequada em caso de acidente com vazamento de óleo. Segundo o Observatório do Clima, a ação judicial comprova de forma robusta sérias fragilidades nas análises realizadas no referido licenciamento, que afetam o gerenciamento de eventuais acidentes com derramamento de óleo. Ficou claramente evidenciado que acidentes ocorrem e a Petrobras não está imune a falhas. Questionado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ibama diz que elabora por meio de sua área técnica uma resposta que será encaminhada no prazo estabelecido.

O órgão afirma estar acompanhando o caso e apurando as causas. A petição denuncia ainda não terem sido feitos estudos de impacto climático nem a consulta aos povos indígenas e comunidades quilombolas, exigida legalmente para empreendimentos com impacto potencial em seus territórios. Segundo estima a Petrobras, cerca de 15 mil litros foram derramados no mar, a uma profundidade de 2,7 mil metros. A empresa afirma ter adotado todas as medidas de controle e notificado os órgãos competentes. Segundo a companhia, o fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, não havendo danos ao meio ambiente ou às pessoas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.