11/Nov/2025

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou, nesta segunda-feira (10/11), que não fazia sentido segurar a licença da Petrobras na Margem Equatorial por qualquer possível repercussão na COP30. Foram feitas mais 34 exigências de condicionantes ainda na emissão da licença. A Petrobras atendeu todas as exigências. A licença ficou pronta antes da COP e não fazia sentido, uma vez a licença pronta, aguardar a conferência para fazer a entrega, com medo de qualquer tipo de repercussão. O debate é um debate técnico, é uma decisão técnica, reforçou ele. Ele negou ainda que o Ibama tenha sofrido qualquer tipo de pressão política para liberar a Petrobras para pesquisar petróleo na região. Entretando, é natural que autoridades tenham tentado agilizar o processo. Todos os servidores do licenciamento ambiental são servidores de carreira, eles são protegidos, inclusive para que eles possam tomar a decisão da forma mais à vontade possível.

É um debate que é técnico, ele não é político. É normal que muitas lideranças e autoridades tenham tentado ao longo do tempo agilizar esse processo. Mas, em momento algum, o Ibama se sentiu pressionado. Ele negou ainda que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu mais de uma vez publicamente a liberação da pesquisa pela estatal de petróleo, tenha interferido no órgão ambiental. O presidente do Ibama afirmou que o mundo vive uma contradição sobre seguir investindo em combustíveis poluentes enquanto discute uma transição energética. O processo de licenciamento ambiental sobre o bloco chamado de FZA-M-59 foi iniciado em 2014. O empreendimento era administrado majoritariamente pela BP Energy Brasil e só em 2020 houve a transferência da operação para a Petrobras, conforme registros processuais em trâmite no Ibama. Segundo argumentos de interlocutores do governo, a liberação perto da COP30 foi coincidente, já que o processo se arrasta por anos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em outros momentos, já falou que seria hipocrisia aguardar o fim da Conferência para a liberação. Segundo Alexandre Silveira, a liberação para a Petrobras pesquisar petróleo na chamada Margem Equatorial nas vésperas da COP30 foi indiferente politicamente. O Ibama cumpriu seu papel em ser rígido com a Petrobras, para que ela cumprisse todos os requisitos legais para fazer a liberação da margem equatorial. Segundo ele, o Brasil já é líder na transição energética e aplaudido por outros países, disse o ministro ao tentar minimizar os impactos do anúncio que o País poderia explorar mais petróleo às vésperas de discutir mudanças climáticas em seu próprio território. "O Brasil é o líder da transição energética, está sendo aplaudido na COP por todos os líderes globais pelas políticas públicas do combustível do futuro que aumentou a participação do etanol, do biodiesel, criou a marco regulatório do combustível sustentável de aviação, o diesel verde. O Brasil descarboniza como ninguém", completou.

Para o ministro, a margem equatorial e a COP não representam uma contradição, mas uma convergência. "A questão do petróleo não é uma questão de oferta, é uma questão de demanda. Enquanto o mundo demandar, o povo brasileiro não pode abrir mão das suas potencialidades. Muito pelo contrário, nós temos que transformar nossas potencialidades de forma soberana em resultados sociais para o povo brasileiro", disse. Para ele, o Brasil não pode deixar de produzir combustíveis fósseis porque ainda há demanda pelos produtos. Há ainda outro argumento utilizado com recorrência por técnicos da Pasta de Minas e Energia, ao avaliarem que eventual interrupção na produção de petróleo no Brasil significaria um aumento das emissões de carbono. Esse segundo argumento parte da premissa de que a demanda pelo combustível fóssil não será reduzida no curto e médio prazo. Se não houver produção no Brasil, haverá necessariamente em outro país. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.