03/Nov/2025

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, argumentou que os requisitos para a prospecção de petróleo em bloco na Margem Equatorial, com aprovação recente, foram “parcialmente” atendidos. Ela explicou que as condições fazem parte do decorrer do processo, em referência a critérios adicionais durante as atividades. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia esclarecido, em parecer técnico, que a licença para a pesquisa de recurso petrolífero, no bloco FZA-M-59, pode ter as suas condicionantes modificadas ao longo da atividade. O órgão também já informou que, em última análise, a liberação poderá ser suspensa ou cancelada em casos de irregularidades.

O alerta é comum para esse tipo de licenciamento. O Ibama compreendeu que todos os questionamentos que tinham sido feitos estavam parcialmente atendidos. Maria Silva afirmou “parcialmente atendidos” porque é uma licença com condicionantes, e as condicionantes fazem parte do decorrer do processo. Há uma preocupação da sociedade que é legítima, e é uma preocupação do governo, em relação à governança da Foz do Amazonas. A ministra reforçou que é uma bacia (Foz do Amazonas) que não é conhecida, e que precisará de estudos robustos, porque agora é a prospecção para verificar se tem petróleo, a quantidade do petróleo e a qualidade do petróleo. Ela disse ainda ser fundamental a contratação da avaliação ambiental para a área sedimentar.

A ministra avaliou que há decisões estratégicas já sendo debatidas pelos países em relação à transição energética “para longe ou para o fim” da dependência do uso de combustível fóssil. Com certeza, o Brasil é o país que tem compromisso com essa transição, ponderou. Em outro tema, Marina Silva criticou trechos da Medida Provisória (MP) 1.304/25, da reforma do setor elétrico, incluindo os benefícios para usinas movidas a carvão, o que, segundo ela, contraria os esforços do Ministério do Meio Ambiente na área. Ela também contrariou no texto a previsão de licenciamento acelerado para usinas hidrelétricas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.