03/Oct/2025

Os bares de São Paulo dizem criar obstáculos para o crescimento da indústria de falsificação das bebidas alcoólicas, como a adulteração por metanol, e estão ampliando estratégias e protocolos, envolvendo até garrafas vazias. Autoridades estaduais e federais investigam ao menos seis mortes em São Paulo por suspeita de intoxicação pela substância. Há sete registros confirmados e 15 em investigação. Em meio à desconfiança criada pelos casos de intoxicação por metanol, bares de alta coquetelaria têm reforçado a divulgação dos protocolos de segurança na tentativa de tranquilizar clientes. Nesses estabelecimentos, dizem os proprietários, todo o processo de compra de bebidas passa por cadeia fechada e rastreável. As notícias já causam incômodo ao setor, com a queda nas vendas.

O governo federal articula com líderes partidários da Câmara apoio para aprovar um projeto de lei que aumenta as penas para envolvidos em casos de adulteração de bebidas. O objetivo do governo é patrocinar uma resposta legislativa aos episódios de intoxicação por metanol. O texto defendido pelo Planalto foi apresentado pelo vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana (PT-SP). Após o movimento, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou votação da urgência de uma proposta que trata do assunto. O projeto altera o Código Penal e define prisão de 8 a 15 anos caso o crime de adulteração de bebidas resulte em lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.

Se causar morte, a pena seria de 12 a 30 anos, de acordo com o texto. Hoje, a lei prevê pena de 4 a 8 anos para crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos alimentícios, mas sem diferenciar os casos menos graves daqueles que resultam em lesões ou mortes. O requerimento para acelerar a tramitação da proposta encampada pelo Planalto recebeu apoio de PT, PSD, MDB, Republicanos, PSB, Podemos e da federação PSDB-Cidadania. A urgência pautada por Motta é para um projeto que tramita na Casa desde 2007 e torna crime hediondo a adulteração de bebidas. Na votação em plenário, os dois textos tendem a ser unificados por tratarem do mesmo tema. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.