04/Sep/2025

O governo federal avalia o possível envio de um novo projeto de lei criando um “Operador Nacional” no setor de combustíveis, que seria responsável pelo monitoramento ininterrupto de todo o setor de combustível no Brasil. A ideia já foi defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O tema não é novidade dentro do governo, mas voltou a ser discutido no contexto da operação Carbono Oculto, contra o crime organizado.

Foi desmantelado esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com investigação em vários elos controlados pelo crime organizado, desde a importação até a comercialização. A ideia em discussão é o envio de um novo projeto. Um outro projeto de lei em tramitação, de autoria do deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), trata da criação de uma Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que, se aprovado, será implementado pelo chamado Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC).

O projeto trata essencialmente do monitoramento para atuação conjunta com outros órgãos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já atua no campo da fiscalização. A inspiração do ONSC é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atualmente responsável pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do País.

Nesse caso, as atividades incluem, essencialmente, o planejamento e monitoramento. A fiscalização está na responsabilidade da Aneel. O governo estuda avançar no monitoramento do setor de combustível ao mesmo tempo que quer concentrar os estudos e ações em torno dos minerais críticos e terras raras. As medidas devem servir como fatores eleitorais pelo governo Lula, trazendo a ideia de combate ao crime organizado e a defesa do nacionalismo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.