14/Jul/2025

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica no dia 21 de julho em seu site a lista de sanções de distribuidores de combustíveis líquidos no âmbito do RenovaBio. Essa iniciativa visa reforçar a efetividade do RenovaBio, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Constarão da relação os distribuidores ainda inadimplentes com a meta individual de descarbonização e que, por isso, tenham sido sancionados pela ANP. Publicada a lista, ficará vedado, sob pena de multa de até R$ 500 milhões, o fornecimento de combustíveis aos distribuidores nela incluídos. O agente regulado que infringir a vedação de comercialização com distribuidor incluído na lista estará sujeito à aplicação de multa, que poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.