18/Jun/2025

Líderes de povos indígenas do estado do Mato Grosso, membros de sindicatos da indústria petroleira e representantes da sociedade civil protestaram contra o leilão de áreas de petróleo e gás natural no Brasil, o primeiro a ser realizado em mais de um ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesta terça-feira (17/07), foi realizado a 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC). O leilão ofertou dezesseis setores com blocos exploratórios, localizados em cinco bacias sedimentares, sendo Parecis em terra e as demais (Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas). Do total dos blocos ofertados pela ANP, 65 estão localizados na Margem Equatorial, sendo 47 na Bacia da Foz do Amazonas. O Instituto Internacional Arayara diz que dos blocos da bacia do Foz do Amazonas, 45 foram ofertados sem a devida análise ambiental. São áreas sensíveis e biodiversas da Amazônia que estão sendo ofertadas no ano da COP30, com o risco de não se conseguir o licenciamento, como ocorreu com o Bloco 59 (FZA-M-59) localizado na Foz do Amazonas e que a Petrobras busca autorização para perfuração e exploração de petróleo.

Já foram apresentadas cinco ações civis públicas e a Instituto continuará questionando esse leilão. Essa é a primeira vez que setores disponíveis na bacia da Foz do Amazonas entraram em oferta desde a implementação da OPC. Um dos pontos criticados pelos representantes dos povos indígenas Tapayuna foi a "rapidez" do Governo Federal para mapear as áreas que podem ser exploradas por empresas do exterior, enquanto a demarcação dos territórios é alvo de questionamentos no Congresso e de avaliação do no Supremo Tribunal Federal (STF). "Exploração de petróleo não é o nosso futuro. O governo precisa ouvir os povos indígenas", diziam as faixas do protesto. Ativistas climáticos e representantes indígenas também realizaram um protesto durante as negociações da ONU sobre o clima em Bonn, onde a presidência brasileira da COP30 tenta posicionar o País como uma liderança global na agenda climática.

O protesto no local foi conduzido pelo Cacique Ninawa Inu Huni Kui e responde diretamente a uma grande contradição em curso. “O governo federal brasileiro precisa demonstrar verdadeira liderança climática em casa. Isso significa parar de expandir fronteiras de petróleo, especialmente na Amazônia, e apresentar um plano transparente para uma transição energética justa", afirmam os organizadores. A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Atualmente, há duas modalidades: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha). O prazo para a apresentação dos documentos de qualificação das licitantes vencedoras termina no dia 9 de julho. Outras três etapas documentais estão previstas antes da assinatura dos contratos de concessão, previstos para o dia 28 de novembro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.