04/Jun/2025

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que programa para julho a conclusão da discussão sobre o preço de referência do petróleo, adotado para fins de cálculo de participações governamentais. A discussão se arrasta na agência desde 2022. O tema ganhou destaque nos últimos dias pela possibilidade de os recursos serem usados para compensar um possível recuo no uso do IOF para aumentar a arrecadação do governo federal. No que tange à tramitação interna, por se tratar de matéria complexa, a ação regulatória foi objeto de análise técnica complementar.

Atualmente, está em fase de finalização interna na área responsável e seguirá para exame jurídico previamente à deliberação pela Diretoria Colegiada. O tema já foi objeto de duas audiências públicas, sendo a primeira em 21/06/2023 (Consulta e Audiência Públicas nº 24/2022) e a segunda em 06/03/2024. De acordo com a ANP, o preço de referência a ser calculado mensalmente pela ANP, para cada campo, terá como base as características físico-químicas do petróleo produzido e as cotações de petróleos e derivados de referência adotados pelo mercado internacional. O preço de referência do petróleo nacional é calculado para cada mês, em Reais por metro cúbico, e é obtido através da média mensal do preço do petróleo tipo Brent, em dólares por barril, ao qual se incorpora um diferencial de qualidade (positivo ou negativo) visando adequar o preço da corrente avaliada à sua qualidade.

A conversão para a moeda nacional é feita pela média mensal das taxas de câmbio diárias de compra do dólar norte-americano, segundo informado pelo Banco Central do Brasil. Em uma simulação feita em audiência pública, a projeção era de um crescimento de 5,6% no valor dos royalties e participações especiais este ano, em um cenário onde se admite a commodity com até 0,5% de enxofre e o preço do petróleo em torno dos US$ 93,00 por barril. Nesse caso, o total a ser arrecadado este ano subiria para R$ 127,4 bilhões, sendo R$ 79,4 bilhões em royalties e R$ 48 bilhões em participações especiais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.