21/May/2025

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) autorizou na segunda-feira (19/05), a Petrobras a avançar no seu plano de estudos de impacto ambiental para a realização de pesquisas na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão é um avanço para a prospecção de petróleo naquela área, mas não representa ainda uma licença formal para exploração na região. A demora do Ibama em autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial tem sido alvo frequente de queixas dentro do governo. A aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, segundo o Ibama, significa que o conceito do programa proposto pela estatal “atendeu a quesitos técnicos”.

Agora, a Petrobras poderá realizar vistorias e simulações de resgates de animais na região em caso de vazamento de óleo. A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual. As simulações que serão feitas a partir de agora servirão para avaliar, na prática, se o Plano de Emergência Individual da Petrobras é efetivo no caso de acidente com derramamento de óleo no mar. O Ibama ainda alinhará com a Petrobras o cronograma para futuras vistorias e simulações.

O avanço nos estudos de prospecção para conhecimento das reservas supostamente existentes nas áreas da chamada Margem Equatorial, que vai do litoral do Rio Grande do Norte à Foz do Rio Amazonas, é parte do Plano Estratégico da Petrobras. Com as áreas de exploração do Pré-sal já maduras, a Petrobras considera estratégica a confirmação de reservas no Amazonas para a sustentabilidade da sua capacidade de produção no futuro. O Ibama disse que busca integrar o desenvolvimento econômico com o respeito às características socioambientais da região. A Petrobras afirmou que vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores, com total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se mostrou otimista com mais um passo do Ibama no âmbito da exploração da Bacia de Foz do Amazonas, depois do órgão ter aprovado o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Segundo a estatal, a próxima etapa, chamada de Avaliação Pré-Operacional, com a realização de vistorias e simulações de resgate de animais após um evento acidental de vazamento de óleo, é a última prevista no processo de licenciamento ambiental para perfuração de poço de exploração de petróleo. Durante a Avaliação pré-operacional (APO), serão avaliados pelo Ibama aspectos como a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas. O exercício envolverá mais de 400 pessoas e contará com recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e a própria sonda de perfuração NS-42, que será posicionada no local a ser perfurado.

Por meio da APO, a Petrobras será capaz de demonstrar sua capacidade de atuar com prontidão e estará habilitada para receber a licença para perfuração do poço. As atividades da Petrobras são realizadas sob "protocolos rigorosos" de responsabilidade social e ambiental e a companhia tem ampla e larga experiência técnica, adquirida ao longo de décadas atuando no offshore brasileiro, com reconhecimento mundial em exploração e produção em águas profundas. A confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o País, que se desenvolverá de forma integrada com outras fontes de energia e contribuirá para que o processo de transição energética ocorra de forma justa, segura e sustentável. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.