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09/Apr/2025

Margem Equatorial: MME pressionando por licenças

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que o "atraso" do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na emissão do licenciamento para pesquisa em bloco na Margem Equatorial tende a atrasar também o processo de transição energética no Brasil. Silveira tem ressaltado com frequência que o país precisa dos recursos do petróleo para financiar políticas sociais e a transição energética no País. Ele argumentou que, por questões dogmáticas, a Petrobras poderia inclusive deixar de ter condição de explorar no Brasil.

Esse cenário hipotético levaria à exploração para fora do País, o que resultaria em perda de emprego, renda, além de receita via Fundo Social. Não é razoável que uma empresa com a robustez da Petrobras, com a importância que ela tem para o País, com a sua expertise, com os melhores técnicos do planeta em exploração e produção, fosse deslocada para poder explorar fora do País, para poder ir para a costa da Namíbia, para a costa da África, para a Índia, disse o ministro. A reunião sobre Margem Equatorial deixou de ser diretamente com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e será com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Alexandre Silveira classificou como "crime de lesa-pátria", contra os brasileiros, o não avanço na descoberta de potencialidades no setor energético, ao comentar especificamente sobre o licenciamento em bloco na Margem Equatorial. Sobre o tema do gás natural, Silveira avaliou que "oligopólios" criados no governo anterior encarecem o preço do combustível e atravancam o crescimento nacional. Ele também declarou que houve privatizações "malfeitas e levianas" das estruturas de transporte de gás. Por mais poderosos que sejam, oligopólios estão sendo enfrentados pelo governo Lula, afirmou o ministro.

Alexandre Silveira mencionou ainda que a privatização da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Associada de Gás (TAG), da forma como foi feita, fez com que Brasil tenha uma das tarifas de transporte do gás natural mais caras do mundo. O ministro citou que não houve regulação adequada a partir da privatização dessas empresas de transporte. Faz com que o consumidor seja forçado a pagar duas vezes pela mesma estrutura. Encarece-se desnecessariamente o preço da molécula. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.